sábado, 9 de junho de 2018

5 lugares do mundo que sofrem com o excesso de turistas (BBC)

O governo das Filipinas anunciou que dará assistência às empresas afetadas pelo fechamento de Boracay

Nas últimas semanas, autoridades na Tailândia e nas Filipinas decidiram fechar alguns dos seus principais – e mais populares – destinos turísticos.

Primeiro, o governo tailandês alegou que Maya Bay precisava de uma "pausa forçada" dos turistas que ocupavam o local todos os dias desde que suas paradisíacas paisagens apareceram no filme A Praia, de 2000.

Em seguida, o presidente filipino Rodrigo Duterte anunciou que a Ilha de Boracay ficará fechada por alguns meses – nas palavras dele, ela se tornou uma "fossa" superlotada.

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E esses não são os únicos destinos que estão vendo o excesso de turistas como um problema. Diversas cidades europeias, incluindo Veneza (Itália) e Dubrovnik (Croácia), acumulam reclamações de moradores após terem sido inundadas por visitantes, algo que também aconteceu na Ilha de Skye, na Escócia.

Em 2017, Barcelona abriu diversos processos contra acomodações oferecidas por meio do site Airbnb argumentando que isso estaria aumentando os custos de aluguel para os próprios moradores – era mais interessante financeiramente para o dono manter o imóvel à disposição de turistas do que alugá-lo permanentemente para quem efetivamente vivia na cidade.

Outros lugares aumentaram taxas para visitantes para proteger seus territórios. Ruanda, por exemplo, cobra US$ 1,5 mil (R$ 5,1 mil) por dia por uma autorização para observar os gorilas.

Aqui nós listamos cinco destinos ao redor do mundo que estão buscando maneiras de lidar com a alta popularidade de seus pontos turísticos.

1) Tailândia: Maya Bay finalmente consegue um descanso
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Paraíso tailandês ficou conhecido mundialmente após aparecer em filme com Leonardo DiCaprio

Em março, as autoridades tailandesas anunciaram que estavam suspendendo as atividades turísticas de Maya Bay, a praia mais famosa do país, para dar a ela uma breve pausa.

A isolada ilha de águas transparentes, areia branca e falésias calcárias ganhou fama após Leonardo DiCaprio ter gravado ali cenas para o filme A Praia. Desde então, a média de visitantes do local passou para algo entre 4 mil e 5 mil por dia.

Especialistas afirmam que 77% dos corais de Maya Bay estão em sério risco de desaparecer – grande parte por causa dos prejuízos causados pelas âncoras dos barcos.

E a breve pausa de quatro meses planejada para esse ano (de junho a setembro) não será capaz de corrigir isso. Ou seja, seria tarde demais para salvar Maya Bay?

O cientista marinho Thon Thamrongnawasawat, que trabalha em Bangkok, acredita que não. "Se a gente achasse que era tarde demais, não faria nada", afirmou à BBC. "Nós fechamos uma ilha, a Koh Yoong, três anos atrás e os corais estão crescendo bem lá de novo. Nós vamos fazer a mesma coisa em Maya Bay e tentar transplantar alguns corais para lá nesse tempo."

A Tailândia já havia fechado dezenas de locais de mergulho em 2011. Koh Yoong, nas Ilhas Phi Phi, e Koh Tachai, nas Ilhas Similan, estão isoladas dos turistas desde meados de 2016.


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Guardas monitoram turistas em Maya Beach, na Tailândia, antes do banimento

Elizabeth Becker, autora do livro "Overbooked: The Exploding Business of Travel and Tourism" (em tradução livre, "Overbook: A Explosão dos Negócios de Viagens e Turismo") diz concordar com o fechamento das ilhas.

"Eu acho que faz sentido. No entanto, há muita pressão econômica na Tailândia, especialmente durante esses tempos políticos tão difíceis. O turismo tem sido crucial para o desenvolvimento econômico do país, então os donos de negócios e autoridades tailandesas estão com medo de que isso represente um prejuízo para a economia local", explicou.

Thamrongnawasawat afirma que esse é o motivo pelo qual levou tanto tempo para o governo tomar alguma atitude com relação a Maya Bay. "Se você está em um país onde 22% do PIB vem do turismo, você entende o quão difícil era tomar alguma medida nesse sentido. A maioria das pessoas não achava que isso pudesse acontecer."

Quando Maya Bay reabrir, as regras para visitação vão mudar – o número de turistas por dia será limitado em 2 mil. Barcos também não poderão mais cruzar o recife mais raso. E a ilha ficará fechada novamente por quatro meses no ano que vem.

No entanto, Worapoj Limlim, chefe do Parque Nacional da região, afirmou à publicação Phuket News que não sabe como fará para fiscalizar as novas regras e que poderá precisar de reforço das autoridades para "patrulhar" a ilha.

2) Itália: Cinque Terre testa tecnologia
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A colorida paisagem da região de Cinque Terre, na Itália, atrai milhões de visitantes

Os turistas não se cansam de visitar as cinco pequenas cidades brilhantemente pintadas em penhascos no norte da Itália, conhecidas como Cinque Terre. A área, que tem cerca de 5 mil moradores, tornou-se um parque nacional em 1999 e agora recebe mais de 2 milhões de turistas por ano.

As pessoas viajam até lá para percorrer os caminhos pitorescos que ligam as cidades e os vinhedos. No entanto, ao longo dos anos, as passagens foram às ruínas devido à erosão e ao uso excessivo pelos turistas.

A rota mais popular da região entre Riomaggiore e Manarola está fechada desde setembro de 2012, depois que um grupo de turistas australianos ficou ferido em um deslizamento de terra. Outro turista acabou machucado em um caminho diferente no feriado de Páscoa neste ano, segundo o site La Nazione.

Desde então, as conversas sobre limitar o número de visitantes do local se intensificaram – mas nada aconteceu oficialmente ainda.

Recentemente, as autoridades do parque testaram um aplicativo que turistas podem baixar para ver o número de pessoas presentes em cada rota em tempo real. Quando um alerta vermelho aparece, é porque o caminho está cheio, e visitantes podem repensar se querem mesmo se juntar às multidões. No futuro, a ideia é tentar fazer também listas de espera virtuais.

Os turistas também podem comprar um Cartão Cinque Terre, que permite acesso aos trens e ao transporte público. Não é obrigatório, mas os rendimentos do cartão servem para financiar os reparos nas trilhas, entre outras coisas.

Richard Hammond, que é responsável pelo site GreenTraveller.com, afirmou à BBC que esse é o melhor momento para uma mudança.

"As pessoas estão ficando mais conscientes sobre como estão viajando e como estão vivendo. Por exemplo, há muito mais conscientização hoje em dia sobre o uso do plástico. O que mostra que esse é um momento mais propício para se propor mudanças. O caminho está aberto para governos e autoridades locais agirem, pois não terão tantas reações adversas", reforçou.

3) Peru: Machu Picchu aposta em períodos mais curtos de visitas
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Várias medidas foram tomadas para preservar Machu Picchu – mas ainda não foram suficientes

A antiga cidade inca de Machu Picchu, no Peru, é destino certo para muitos viajantes.

A famosa Trilha Inca permite que os visitantes caminhem até a cidade em meio a paisagens andinas e florestas nubladas, o que muitos dizem fazer da experiência algo ainda mais gratificante.

No entanto, muita gente viajando ao mesmo tempo com guias não regularizados acabou fazendo com que as rotas ficassem danificadas, com pilhas de lixo se acumulando e acampamentos se multiplicando sem qualquer controle.

Em 2005, o governo do Peru impôs um limite ao número de pessoas que poderiam visitar o local por temporada. E também determinou o fechamento da região todo mês de fevereiro para limpeza e manutenção.

Turistas se adaptaram às novas regras e passaram a reservar suas visitas com antecedência, e as empresas de turismo tiveram que obedecer às determinações para não perderem a autorização de explorarem o local.

No entanto, ainda há turistas inundando Machu Picchu, já que, para a maioria das pessoas, o local pode ser acessado por estradas.

No ano passado, as autoridades inauguraram um novo sistema na tentativa de limitar o número de pessoas na região: agora seria necessário comprar um ingresso para a manhã ou para a tarde em um esquema que controlava a quantidade de tíquetes vendidos.

No entanto, um ambientalista local disse à BBC que isso pode representar apenas uma solução imediatista e paliativa. A região é conhecida por ultrapassar o número de pessoas recomendado pela Unesco, que seria de 2,5 mil visitantes por dia.

4) Coreia do Sul: Jeju Island, o paraíso exótico superlotado
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Ilha sul-coreana é bastante visada por turistas chineses

Você consegue adivinhar qual seria a rota de voo mais concorrida no mundo?

No ano passado, a vencedora foi aquela que liga a capital da Coreia do Sul, Seul, e Jeju Island, um destino turístico a 90 km de distância do continente. As pessoas vão para lá para apreciar as paisagens vulcânicas, as cachoeiras pitorescas e um parque de diversões erótico, popular entre os recém-casados em lua de mel.

Em 2017, quase 65 mil voos ligaram os dois aeroportos – seriam quase 180 por dia. Por ano, cerca de 15 milhões de turistas visitam a ilha, de acordo com o jornal South China Morning Post. O que significaria uma multidão para uma área de apenas 2 mil quilômetros quadrados.

Para Kang Won-bo, diretor de um grupo de manifestantes locais, há um problema ambiental em jogo ali.

"O ambiente de Jeju, que era intocado até pouco tempo atrás, agora tem sido danificado de maneira grave após ter se tornado um destino popular para turistas. Há muito lixo e engarrafamentos gigantescos."

Catherine Germier-Hamel, uma consultora em turismo sustentável que mora em Seul, afirma que o turismo nem sequer tem contribuído para a economia local.

"A ilha recebe muita gente pelos cruzeiros. Essas pessoas ficam apenas algumas horas ali e não contribuem efetivamente para a economia local", explicou.

Germier-Hamel diz que, ao redor do mundo, as pessoas tendem a medir o sucesso do turismo apenas em números de visitantes, e isso deveria mudar.

E a quantidade de carbono que todos esses voos acabam depositando na ilha?

Não parece que isso seja algo que vá mudar tão cedo: o governo da Coreia do Sul está considerando fazer outro aeroporto na ilha, já que está projetando o aumento do número de turistas para 45 milhões até 2035.

A Ilha de Jeju é popular principalmente entre os turistas chineses. O crescimento do mercado de viagens a partir China é visto, aliás, como a maior causa das tensões recentes na região.

No ano passado, a China chegou a proibir suas agências de viagens de vender pacotes para a Coréia do Sul em protesto contra a decisão de Seul de utilizar um sistema de defesa antimísseis americano para a segurança. Essa proibição, porém, acabou recentemente.

5. Colômbia: Caño Cristales cria novas regras
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Rio colombiano foi apelidado por moradores locais de 'arco-íris líquido'

Caño Cristales é um rio que parece correr refletindo um espectro inteiro de cores. Graças às plantas aquáticas que ali habitam e que refletem a luz do sol, ele fica vermelho, rosa, verde e amarelo. Moradores dessa região da Colômbia chegaram até a apelidar o rio de "arco-íris líquido".

No passado, esse era o coração do território ocupado pelas guerrilhas das Farc, o que significa que o turismo ali era praticamente inexistente.

No entanto, recentemente – especialmente depois do acordo de paz selado em 2016 –, visitantes começaram a se aventurar mais a fundo no país e quiseram ver essa maravilha de perto, usando a pequena região de Macarena como local para hospedagem.

Ao contrário dos outros lugares citados nessa lista, Caño Cristales ainda não recebe milhões de turistas por ano (foram cerca de 16 mil em 2016), mas já enfrenta o desafio de conseguir equilibrar um fluxo desgovernado de turistas com um ecossistema extremamente delicado.

Há preocupações de que a presença de mais pessoas na área possa causar um aumento na poluição e danificar as preciosas plantas aquáticas do rio.


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Acesso foi fechado em dezembro para dar 'um respiro ao Rio'

No entanto, para um destino turístico emergente, ele até que começou bem, inserindo uma série de regras: garrafas de plástico não são permitidas, assim como protetor solar ou repelente de insetos na água. Algumas áreas são proibidas para nado, e também não é permitido alimentar os peixes, nem fumar na região. Na chegada, os visitantes participam de um briefing para garantir que tudo isso esteja claro.

Henry Quevedo, presidente do conselho de turismo de Caño Cristales, explicou que o turismo ali ainda era um projeto local, com centenas de famílias assumindo as funções de guias turísticos. Agora, eles estão passando por treinamentos e aprendendo outras línguas para receberem melhor os turistas.

No entanto, ainda há preocupações ambientais diante da possibilidade do aumento do número de voos (os visitantes em geral chegam vindos de Bogotá) e da presença de vans, que levam as pessoas de Macarena até o rio.

Em dezembro, o acesso foi restrito para dar ao rio um descanso. Faber Ramos, coordenador do programa de ecoturismo, explicou ao site Semana Sostenible: "A presença humana pode prejudicar o processo de reprodução das plantas. Por isso nós decidimos implementar esse período de restrição".

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-43792070

@turismo @ecologia

Vídeo: Parem o mundo! Aí vem a Copa!



@fun

sexta-feira, 8 de junho de 2018

Periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis (Décio Oddone)

Declarações do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em entrevista sobre periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis

5 de junho de 2018

A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços. 

O setor de petróleo e gás vem atravessando a sua maior transformação em décadas. O sucesso dos leilões de áreas de exploração, temos outro depois de amanhã, é a face mais visível dessa transformação, que ainda não chegou ao setor de refino. 

Só há uma forma de garantir que os preços dos combustíveis oferecidos ao consumidor sejam os mais justos e adequados. Quando são estabelecidos em um mercado aberto, diversificado e competitivo. 

Em alguns países a tributação é utilizada para contrapor as variações dos preços do petróleo, suavizando o repasse da volatilidade para o consumidor final.

Assim sendo, uma solução estrutural para a volatilidade no preço dos combustíveis só virá com o aumento da competição no setor de refino ou com alguma alteração na tributação.

Como as importações ainda não têm uma relevância muito grande na formação de preços no mercado brasileiro, para que ocorra uma maior competitividade no setor de refino e abastecimento, é necessário que o programa de desinvestimentos e parcerias das refinarias da Petrobras anunciado em abril seja concluído.

Por outro lado, nenhuma alteração na tributação dos combustíveis parece provável no curto prazo.

Dessa maneira, enquanto mantivermos um mercado de refino concentrado em uma só grande empresa e tivermos o atual sistema de tributação dos combustíveis,
medidas regulatórias são necessárias.

Medidas que protejam o consumidor e preservem os principais valores de uma economia de mercado.

Soluções que decorram do diálogo transparente e aberto e que sigam as normas regulatórias.

Para aproveitar o potencial do setor de petróleo e gás no Brasil precisaremos nos próximos dez anos de investimentos da ordem de R$ 2,5 trilhões. Se não viabilizarmos esses investimentos, estaremos atrasando o desenvolvimento do Brasil.

Investimentos desse porte não cabem no balanço de nenhuma companhia isolada. Por isso é necessário que muitas empresas invistam no país, o que só vai ocorrer em um ambiente democrático, em que haja segurança jurídica e respeito aos contratos.

Um ambiente em que a frequência de repasse das variações dos preços dos combustíveis ao consumidor não esteja sendo questionada pela sociedade.

Para tratar desse tema, a diretoria da ANP aprovou a realização de uma Tomada Pública de Contribuições (TPC), que tem o objetivo de consultar a sociedade sobre a periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis. 

Como o tema é urgente, foi escolhido esse modelo, que permite que a consulta à sociedade ocorra de forma simultânea à elaboração da minuta de resolução que, uma vez concluída, será submetida a consulta e audiência públicas.

Quero reafirmar que a ANP não vai interferir na liberdade de formação dos preços dos combustíveis, que é livre de acordo com a legislação brasileira. Está apenas abrindo uma consulta pública que vai subsidiar a elaboração de uma resolução que tratará da periodicidade do repasse dos ajustes de preço ao consumidor.

Também quero ressaltar que a Agência está regulando um mercado imperfeito em que há um monopólio de fato. Foi para exercer esse papel que as agências reguladoras foram criadas. O que buscamos com essa medida é cumprir o nosso papel de regulador, de forma aberta, transparente e eficiente.

Essa iniciativa da Agência representa a ação do Estado em um assunto relevante para a sociedade.

A resolução que a ANP publicar após o final do processo que iniciamos agora terá validade enquanto permanecer o atual quadro no refino ou na tributação dos combustíveis.

Para dar início ao diálogo e reafirmar os valores e princípios mencionados nesse pronunciamento convidamos os principais agentes do setor para uma reunião amanhã de manhã aqui na Agência.

http://www.anp.gov.br/noticias/4528-anp-fara-consulta-a-sociedade-sobre-periodicidade-do-repasse-dos-reajustes-de-precos-de-combustiveis

http://www.anp.gov.br/images/Noticias/Jun2018/Declaracoes-DG-TPC-Precos.pdf

@CEP85

quarta-feira, 6 de junho de 2018

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Caixão Terapia

Para desestimular suicídio, empresas sul-coreanas fecham funcionários em caixões

Stephen Evans Da BBC News em Seul 14 dezembro 2015
   Image caption Projeto quer que participantes repensem problemas da vida

A Coreia do Sul tem uma das maiores taxas de suicídio do mundo, e funcionários muitas vezes relatam estarem estressados. Para reverter essa tendência, algumas empresas estão apostando em uma nova forma de fazer seus empregados aproveitarem a vida: simulando seus funerais.

Em um salão de um bloco de escritórios modernos em Seul, funcionários de uma empresa de recrutamento estão encenando seus próprios funerais. Vestidos com roupões brancos, sentam-se em mesas e escrevem suas cartas de despedida para parentes. O som de choros e de lenços de papel sendo puxados de caixas toma conta da sala.

E, em seguida, o clímax: eles sobem e ficam sobre os caixões de madeira, dispostos ao lado deles. Eles param, entram e deitam-se. Cada um abraça uma foto de si mesmo, envolta numa fita preta.

À medida que olham para cima, os caixões são fechados por um homem vestido de preto com um grande chapéu. Ele representa o Anjo da Morte. Fechados na escuridão, os funcionários refletem sobre o sentido da vida.

O ritual macabro é um exercício de união criado para ensiná-los a valorizar a vida. Antes de entrarem no caixão, eles assistem a vídeos de pessoas que enfrentam adversidades - um paciente com câncer aproveitando ao máximo seus últimos dias ou alguém que nasceu sem algum membro aprendendo a nadar.

Tudo isso foi planejado para ajudá-los a aceitar seus próprios problemas, que devem ser vistos como parte da vida, diz Jeong Yong-mun, que dirige o Centro de Cura Hyowon - seu trabalho anterior foi numa funerária.


Image caption Neste experimento, funcionários entram em caixões, que são fechados por um 'Anjo da Morte'
Image caption Participantes também escrevem cartas finais para parentes

Image caption
'Pode ser uma experiência tão chocante que pode fazer com que eles refaçam seus pensamentos', disse presidente de empresa que enviou funcionários

Nesta sessão, os participantes são funcionários da empresa de recursos humanos Staffs, que os mandou para lá.

"Nossa empresa sempre incentivou os funcionários a mudar suas velhas maneiras de pensar, mas era difícil conseguir qualquer diferença real", diz seu presidente, Park Chun-woong.

"Acho que ficar dentro de um caixão pode ser uma experiência tão chocante que pode levá-los a repensar a vida".

É difícil saber o que os empregados pensam - a Coreia do Sul é uma sociedade muito paternalista e é improvável que eles critiquem a política da empresa. Mas a experiência parece ter tido algum impacto.

"Depois da experiência do caixão, percebi que deveria tentar viver um novo estilo de vida", disse Cho Yong-tae, que acabou de concluir a experiência. "Percebi que fiz um monte de erros. Espero ser mais apaixonado pelo meu trabalho e passar mais tempo com minha família".

Como presidente da empresa, Park Chun-woong acredita que a responsabilidade do empregador vai além do escritório. Ele também insiste que sua equipe se envolva em outro ritual todas as manhãs antes de começar a trabalhar - eles fazem exercícios de alongamento que culmina em uma onda de gargalhadas altas e forçadas. É uma cena estranha de se ver.


Image caption Funcionários participam de roda de risos antes do início dos trabalhos

"No começo, rir junto parecia muito estranho e eu me perguntava qual o benefício isso poderia ter", disse uma mulher. "Mas uma vez que você começa a rir, você vê o rosto de seus colegas e acaba rindo junto".

"Eu realmente acho que tem uma influência positiva. Há tão pouco do que rir num ambiente de escritório normal, acho que este tipo de riso ajuda".

Certamente, rir é preciso no ambiente de trabalho sul-coreano. O país tem a maior taxa de suicídio no mundo industrializado. Há uma queixa constante de "presenteísmo" - ter que chegar ao escritório antes que o chefe e ficar até ele ir embora.

A Associação Neuropsiquiátrica Coreana revelou que um quarto dos entrevistados em uma pesquisa sofria de altos níveis de estresse - e a causa mais citada eram problemas no trabalho.

No ano passado, a prefeitura tentou alterar a cultura de trabalho ao instituir uma sesta, permitindo que seus funcionários tirassem um cochilo por uma hora durante o dia - mas havia um porém: eles deveriam chegar uma hora antes ou ir embora uma depois para compensar a soneca.

A ideia não pegou em outros lugares do país. A competição começa cedo e é difícil para adultos desligarem o impulso competitivo que desenvolveram como crianças.


Image caption Sociedade sul-coreana é extremamente competitiva


Image caption Há forte pressão por boas notas que possam levar a bons empregos

Preces e voos suspensos
Na semana passada, houve um dos exemplos mais bizarros da natureza competitiva da Coreia do Sul.

Mais de 630 mil alunos adolescentes participaram de um vestibular. O teste determina se eles irão para uma universidade de elite, uma menos prestigiada ou ficarão simplesmente de fora. Ao chegarem à prova às 8h, os estudantes foram aplaudidos por colegas e uma incrível onda de abraços.

Alguns adultos começaram a trabalhar uma hora mais tarde para aliviar o trânsito - e permitir que os candidatos chegassem na hora. Qualquer estudante atrasado poderia ligar para uma central de apoio e contar com ajuda de policiais de moto para levá-lo. Voos foram suspensos por 35 minutos pela tarde para não atrapalharem exames orais de inglês.

Em Seul, pais de candidatos escalaram um templo budista em uma montanha para rezar pelo sucesso dos filhos. Todos os dias por 12 semanas, mães e avós realizaram um ritual de oração em que ajoelharam-se e curvaram-se repetidamente. Sobre elas, lanternas com os nomes dos alunos, o motivo de todas as rezas.

Com este tipo de pressão para conseguir notas que levam a bons empregos, não é nenhuma surpresa que os níveis de estresse sejam tão altos na Coreia do Sul.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151214_coreiadosul_caixao_terapia_hb

@social @psicologia

domingo, 3 de junho de 2018

Advogados criticam mudanças na Lei de Falências (Valor Econômico | Legislação & Tributos)


Joice Bacelo, Laura Ignacio e Fabio Graner
10/05/2018

O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Federal para reformar a Lei de Falências vem sendo duramente criticado por advogados que atuam na área. Existe um entendimento de que se a proposta for levada adiante, da maneira como o texto está hoje, haverá mais chances de as empresas quebrarem do que se recuperarem e permanecerem no mercado.

Um grupo de profissionais - que inclui, além de advogados, acadêmicos e administradores judiciais - iniciou um movimento de contra-ataque ao governo. A ideia é elaborar um parecer técnico para tentar barrar a aprovação de pontos considerados sensíveis. Entre eles, a possibilidade de o Fisco pedir a falência de empresas que devem tributos.

"Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, a primeira coisa que deixa de pagar são os impostos. Até porque, se deixar de pagar os fornecedores e os empregados, ela para. Então, se essa regra fosse aplicada hoje, haveria pedido de falência de praticamente todas que estão em processo de recuperação judicial", diz um advogado.

O Fisco, atualmente, não participa do processo de recuperação das empresas e, pela lei que está em vigor (nº 11.101, de 2005), também não pode pedir falência. O que pode ser feito para obter os valores que não foram pagos é o ajuizamento de ações de execução e consequente penhora de bens do devedor.

O projeto, porém, altera esse ponto. De acordo com o assessor especial do ministro da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, as Fazendas públicas somente poderão pedir a falência de empresas em recuperação judicial nos casos em que houver inadimplência de parcelamentos de débitos tributários feitos no contexto da recuperação.

Além disso, acrescenta, o texto remetido ao Congresso passou a tarefa à Advocacia-Geral da União (AGU) e seus equivalentes em Estados e municípios, ou para quem esses órgãos delegarem. Com isso, explica o assessor, o poder do Fisco fica mais limitado nesse processo.

Juliana Bumachar, sócia do Bumachar Advogados Associados, entende, porém, que seria mais adequado e interessante para os dois lados - devedor e Fazenda - criar um parcelamento que caiba no orçamento das empresas ao invés de permitir a interferência do Fisco. "Porque permitir o pedido de falência seria até um contrassenso. Imagine a companhia ter o plano aprovado, pagar os seus credores em dia e mesmo assim ter a falência decretada."

Existe desde 2014 um parcelamento de débitos fiscais federais direcionado às empresas em recuperação. O programa, no entanto, é considerado ruim pelo mercado e tem baixíssima adesão. Isso porque permite o pagamento em até 84 vezes, prazo muito menor, por exemplo, do que qualquer Refis, que normalmente disponibiliza até 180 meses.

O advogado Ivo Waisberg, sócio da banca TWK e que atua para grandes empresas em recuperações, entende que o projeto "diminui muito" as chances de sobrevivência das empresas. Não só pelos benefícios concedidos ao Fisco, quem ele considera como o "grande privilegiado", mas também por diminuir os poderes da devedora dentro do processo.

Hoje, por exemplo, somente a devedora pode apresentar o plano de recuperação e, para haver alterações, ela tem de concordar. Com a aprovação do texto do governo, no entanto, afirma o advogado, os credores teriam permissão para apresentar e aprovar o plano, mesmo contra a vontade da devedora, se as partes não chegarem em um acordo em um prazo de 120 dias. E, nesse caso, os devedores seriam afastados da administração da empresa.

"Internamente, no mercado de recuperação, esse projeto é conhecido como monstrengo. Não é uma reforma, é uma antirreforma", critica Waisberg. Esse projeto começou a ser tratado em dezembro de 2016, quando a Fazenda publicou no Diário Oficial a criação de um grupo de trabalho, formado por juristas de renome na área e também técnicos do Ministério.

O advogado Francisco Satiro, professor da Universidade de São Paulo (USP), foi membro desse grupo e um dos autores da primeira proposta de reforma da lei apresentada pela equipe. Agora, com o texto final, ele diz que ficou "um pouco frustrado". "O projeto tem coisas boas, outras que precisam ser melhoradas, mas há coisas insustentáveis", diz.

Satiro elogia a equipe de trabalho do
Ministério da Fazenda e pondera que houve muita pressão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Receita Federal e dos bancos sobre a versão final do PL. "Mas eu não posso dizer que não sabia que esse risco existia. Nós apresentamos uma série de propostas para um governo que tem uma agenda", afirma. "Sabíamos que em algum momento haveria o risco de essa agenda preponderar. O que eu não imaginei é que fosse ser tanto."

"Tem uma digital enorme da Fazenda no projeto de lei", afirma o advogado Paulo Penalva, representante da Oi no processo de recuperação judicial. Para ele, nitidamente, esse é um projeto de interesse da Fazenda. "Não é razoável permitir que um sujeito [Fisco] que não está no processo de recuperação possa pedir a quebra de uma empresa", diz.

Penalva também critica pontos que foram incluídos no projeto de lei em favor das empresas, mas que já foram resolvidos pelo Judiciário. Para o advogado, essa inclusão poderá causar o retrocesso de vários processos judiciais. Segundo ele, demorou anos para essas brechas na lei chegarem ao Superior Tribunal de Justiça, e isso tem sido julgado a favor da recuperação das companhias.

O mercado espera que, no Congresso Nacional, sejam incluídas no projeto de lei outras mudanças urgentemente necessárias. "Condicionar a recuperação judicial à concessão de pagamento de tributos [Certidão Negativa de Débitos] é uma forma indireta de cobrança do Fisco", diz Penalva.

O especialista diz ainda que é preciso haver um parcelamento de débitos tributários que seja razoável. "A lei em vigor atualmente exige que a empresa renuncie a todo tipo de ação contra a Fazenda", afirma. O advogado ainda reclama que se é acordado com os credores o abatimento de 50% da dívida, por exemplo, o valor do desconto é tributado. "Deveria ser isento", completa.

O advogado Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, que participou da elaboração da atual lei e da comissão de juristas, também critica o fato de o projeto ter dado poder para o Fisco.

Mas os advogados comemoram mudanças indicadas por especialistas que foram mantidas. Paiva destaca que, segundo o texto, o crédito por restituição em dinheiro no processo de falência - Adiantamento sobre Contrato de
Câmbio (ACC), por exemplo - terá que ser pago após o financiamento dado à empresa em recuperação. "A única coisa que estará na frente é o crédito por alienação fiduciária", diz. "Esse é um grande avanço no sentido de estimular a concessão de crédito à empresa em recuperação", afirma.

@economia @Brasil