Ricardo Paes de Barros - Brasil prefere gastar mais com idosos do que com crianças
Pesquisador avaliou 30 países e constatou que nem Japão tem disparidade tão grande
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Folha de S. Paulo / Mercado
Érica Fraga
O economista Ricardo Paes de Barros, respeitado por seus estudos pioneiros sobre pobreza e desigualdade de renda, espera que a pandemia do coronavírus acorde a sociedade brasileira para um problema que o preocupa há tempos: a enorme discrepância entre os valores que o setor público transfere para idosos e crianças no país.
Segundo dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), no Brasil, o gasto do governo com a população mais velha é seis vezes maior do que o montante despendido com crianças, adolescentes e jovens.
Isso faz do país um ponto fora da curva entre os outros 30 países para os quais a organização compilou dados em um estudo de 2014. Em nenhum deles, a diferença favorável aos idosos ultrapassava quatro vezes.
"Você pode dizer: ah, mas criança é baratinho, idoso é caro. Então, isso deveria ser verdade no Japão, no Uruguai, em toda parte", diz PB, como é conhecido o economista, considerado um dos pais do Bolsa Família.
Ele ressalta que, compreensivelmente, a pandemia exigiu que as sociedades incorressem em gastos elevados para preservar a vida dos mais vulneráveis ao contágio pelo coronavírus, entre eles os idosos.
Mas defende que, como isso vai ampliar o desequilíbrio intergeracional que já era alto no Brasil, o correto seria que os idosos de alta renda pagassem parte da conta, por exemplo, pagando mais impostos. Se nada for feito, ele alerta, todo o ônus da crise será "irresponsavelmente" deixado para a próxima geração.
O assunto foi discutido por PB e pela pesquisadora Laura Muller Machado ambos do Insper em um capítulo do recém-lançado livro "Legado de uma Pandemia".
O que é o desequilíbrio intergeracional sobre o qual vocês falam? Em toda sociedade, os adultos, até os 65, 70 anos, quase certamente, consomem menos do que a sua renda porque subsidiam o consumo das crianças e dos idosos. No Brasil, não é diferente.
O que é diferente aqui é o quanto que desse subsídio vai para os idosos e para as crianças. Para cada idoso, a gente dá seis vezes mais do que para uma criança. Enquanto em um dos artigos da Constituição brasileira [o 227], estabelecemos que a prioridade máxima do país são as crianças. Se tiver um incêndio, as primeiras pessoas a serem salvas deveriam ser as crianças.
Você pode dizer: ah, mas criança é baratinho, idoso é caro. Então, isso deveria ser verdade no Japão, no Uruguai, em toda parte. No Brasil, essa razão é, totalmente, desproporcional em relação ao resto do mundo. Isso faz com que a pobreza entre as crianças â?"considerando a renda per capita, mesmo depois que os adultos compartilham sua renda com elasâ?" seja quase duas vezes a média nacional, enquanto a pobreza entre os idosos é inferior a um terço da média nacional.
Existe um projeto das Nações Unidas [National Transfer Accounts], exatamente, para discutir essa distribuição intergeracional. Se você ler os relatórios deles, vê que o Brasil é um total ponto fora da curva. Somos uma sociedade exótica.
A gente deveria lutar para que a pobreza entre os idosos fosse igual à pobreza entre os trabalhadores.
De onde surgiu esse desequilíbrio? Não vou comentar a parte política, o fato de que o idoso vota e as crianças não. Mas, há 20 anos, a percentagem de idosos no Brasil era muito pequena. E havia idosos que foram muito pobres. No Nordeste, uma criança de 12, 13 anos é mais alta do que o avô dela, o que indica a diferença nutricional entre as gerações.
Se existe essa disparidade, é natural você querer dar um benefício razoável para esses idosos. Só que a gente também indexou esse benefício ao salário mínimo, na constituição. Enquanto os benefícios do Bolsa Família nunca foram indexados ao salário mínimo. Criamos uma situação em que demos uma super proteção para os idosos, universalizamos isso com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural. Mesmo o auxílio emergencial, que é gigantesco, não chega a um salário mínimo.
Com o crescimento da população idosa, isso, obviamente, vai explodir.
O problema não é que a renda média brasileira é baixa e muitos vivem com muito pouco? O Brasil diz que as crianças merecem prioridade, então, vamos primeiro fazer com que todo mundo tenha o mesmo grau de pobreza. Se você acha que o governo brasileiro precisa gastar mais para reduzir a pobreza, vamos decidir quanto mais.
Mas o Brasil não tem condição de manter o auxílio emergencial. Gastou, em alguns meses, dez anos de Bolsa Família. Imagine dar um salário mínimo per capita para todo mundo. O Bolsa Família não consegue garantir R$ 100 per capita. Como você pode ter, ao mesmo tempo, um programa na assistência social que dá 10% de um salário mínimo e outro que dá um salário mínimo inteiro? Eu também gostaria de viver em um país em que ninguém ganhasse menos de um salário mínimo per capita. Vamos trabalhar para isso, ver se isso cabe nas contas públicas. Provavelmente, não vai caber.
Como a equidade no nível da pobreza pode ser alcançada? Meu ponto de vista é que esse é um problema muito estrutural do país, que vai levar décadas para ser resolvido. O que eu gostaria é que a pandemia tivesse deixado um legado para a gente que fosse um alerta para esse problema. Mas não adianta você pegar um idoso que hoje recebe um benefício e querer cortar o benefício dele. Ele está acostumado a esse nível de renda.
É parecido com um problema de desigualdade regional, racial. O primeiro passo é reconhecermos esse problema. O Brasil não reconhece que temos um problema intergeracional.
A pandemia alertou o país para esse problema? Não sei, sou meio otimista. Acho que a gente deveria sair disso reconhecendo que a gente tem um problema intergeracional e começando a trabalhar para resolvê-lo.
O que a gente reconhece nesse trabalho é que, além de tudo, muito da população rica no Brasil, que não depende de transferências do governo ou depende de aposentadorias do setor público etc, é rica. A gente achava que, durante a pandemia, essas pessoas, como eu, que foram beneficiadas pela paralisação da economia, pelo fechamento das escolas etc pudesse pagar um impostozinho de volta para compensar o gasto social com a pandemia. Não só os idosos brasileiros são muito beneficiados por transferências públicas, mas muitos dos ricos brasileiros são idosos e foram beneficiados pela lentidão da economia brasileira, pela paralisação das aulas.
Beneficiados em que sentido? Protegidos. Nem protegeu tanto assim, mas protegeu um pouco, em prol de uma redução da quantidade de vírus beneficiando aqueles que são mais vulneráveis. Se a gente tivesse ignorado o problema, muito da população não idosa não teria sofrido tanto.
Isso foi correto. Mas dado que há muitos idosos ricos, seria natural que dessem uma contribuição maior para a conta pública. A gente aumentou a dívida pública e vamos deixar isso, quase irresponsavelmente, para a próxima geração. Essa população mais rica tem patrimônio, ativos, e poderia contribuir para que o aumento da dívida pública não fosse tão grande.
A sociedade brasileira está mais sensível à preocupação com as gerações futuras depois da aprovação da Reforma da Previdência? Não sei. Não é à toa que as Nações Unidas se meteram nessa coisa das transferências intergeracionais. Acho que as sociedades prestam, relativamente, pouca atenção a isso. O cara pensa no neto dele, ao mesmo tempo passa para o neto uma dívida pública absurda. Falta bastante, no Brasil, um conhecimento das finanças públicas.
Ao mesmo tempo, o Brasil tem uma certa tradição de resolver problemas por meio de crises. Foi a coisa do auxílio emergencial. O problema da Previdência também só foi encaminhado, parcialmente, à medida em que se tornou absurdo.
Nosso afastamento social é menos para conter a pandemia e mais para manter os hospitais funcionando. A gente não tem uma teoria de que o que quero é hospital vazio, sem ninguém com Covid-19. A gente quer hospital conseguindo atender quem tem Covid-19.
O auxílio emergencial grande se justificou por causa do tamanho da população informal? A gente poderia ter tido o auxílio mais amplo no primeiro mês e começado a descobrir quem era quem. No terceiro mês, saberíamos que, no Brasil, no máximo, foram perdidos 10 milhões de postos de trabalho, não tinha sentido termos continuado com 70 milhões de beneficiários. Um país mais responsável teria atendido os 70 milhões no primeiro mês e, logo, tentado descobrir quem, realmente, estava precisando.
O Brasil gere bem crises, mas permite que a crise se instale para começar a tomar alguma atitude, em vez de ser muito mais preventivo.
Depois de um ano da eclosão da pandemia, estamos no caminho correto em termos do auxílio emergencial? Nosso problema nunca foi não ter dinheiro para transferir renda para quem precisa. Foi não saber quem precisa. E nós temos mais de 250 mil assistentes sociais na ponta, nos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) mais um número gigante de pessoas da sociedade civil que sabe quem precisa.
Acho que o que falta para o Brasil é a capacidade de conversar com a população pobre, chegar nela, e descobrir o que estão precisando. Muita gente não precisa de transferência de renda. Precisa de apoio para se reinserir no mercado de trabalho, um abrigo para um idoso, uma vaga na creche para uma criança.
A gente não conversa com essas pessoas. O custo de não conversar é, simplesmente, muito alto. E aí não temos como pagar a conta. Fazer uma política cega é impossível.
