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Lições de 50 anos do setor petrolífero(Décio Oddone, Globo, 15 7 2020)

O GLOBO OPINIÃO 

Lições de 50 anos do setor de petróleo por Décio Oddone 

15/07/2020    


Recentemente, este jornal lembrou na seção “Há 50 anos” que, em 11 de julho de 1970, o então presidente da Petrobras Ernesto Geisel havia anunciado, em uma conferência na Escola Superior de Guerra, que a empresa, que vinha investindo em refinarias e começava a incursionar no mar, estava estudando a possibilidade de explorar petróleo em outros países. Geisel, que viria a ocupar a Presidência da República em 1974, disse que o objetivo era ter acesso a fontes adicionais de suprimento, mas considerou improvável qualquer previsão em relação à autossuficiência. O Brasil produzia menos de 200 mil barris por dia e era fortemente dependente de importações. Passadas cinco décadas, a lembrança da notícia cria uma oportunidade para avaliar como a indústria brasileira do petróleo evoluiu no período.   Em 1972, foi fundada a Petrobras Internacional S.A. - Braspetro, que operou em diversos países, tendo feito descobertas importantes no Iraque e na Bolívia, de onde até hoje flui o gás natural que abastece o Brasil, até ser incorporada pela casa matriz no ano 2000. Naquela época parecia que a estatal iria se consolidar como uma grande empresa internacional. No entanto, decisões políticas e equívocos acabaram por jogar por terra as possibilidades de criação de uma major verde-amarela.   As crises do petróleo tiveram efeitos profundos. O país ampliou as restrições às importações e acelerou a busca por petróleo no mar. Os contratos de risco, adotados por Geisel para permitir o acesso de empreendedores estrangeiros à exploração, não trouxeram resultados relevantes. A Petrobras adquiriu novas sondas e ampliou sua atuação.   Como isso ocorreu em um período de crises na balança de pagamentos e de escassez de moeda estrangeira para financiar importações e projetos, os recursos disponíveis passaram a ser concentrados nas promissoras descobertas na Bacia de Campos. A produção chegou a 500 mil barris por dia em 1984 e a um milhão de barris no final de 1997. Além de permitir o acesso a reservas e de propiciar outros benefícios tangíveis, ao servir de escola para gerações de profissionais que depois voltariam a atuar no Brasil, a incursão internacional havia tido um papel fundamental na transformação da Petrobras em líder em águas profundas e parceira das grandes do setor. A ambientação ao cenário mundial foi fundamental para colocar a empresa em contato com as tecnologias e práticas mais modernas e para preparar a estatal para o fim do monopólio e para a competição por blocos para exploração, consequências da Lei do Petróleo de 1997.   A partir de 1999, as rodadas de licitação atraiam cada vez mais atenção. Em 2002, os preços dos combustíveis foram liberados. A descoberta do pré-sal elevou a demanda por recursos físicos e financeiros. Estavam dadas as condições para que outras companhias passassem a investir nos vários segmentos da indústria. No entanto, ao invés de buscar atrair mais atores para o setor, velhas ideias foram resgatadas. Em um ambiente muito mais complexo e demandante, os impactos da concentração dos investimentos nas décadas de 1980 e 1990 não foram considerados. Embora a produção tivesse crescido, havia faltado recursos para refinarias, logística e campos maduros, que começavam a entrar em declínio. De acordo com a nova Lei de 2010, no regime de partilha, a estatal seria operadora única na nova fronteira. Também investiria em refinarias, em ativos de gás, nos campos menores, em biocombustíveis e em outros negócios. As obrigações de conteúdo local foram ampliadas. Em uma escala muito maior, a Petrobras voltou a se envolver na construção de sondas.   Leilões foram adiados. Os preços dos derivados não seguiram o mercado internacional. O escândalo da Lava-Jato aflorou. O preço do petróleo caiu. O endividamento da estatal explodiu. Obras em refinarias foram abandonadas. Projetos foram suspensos. A produção na Bacia de Campos e no Nordeste caiu de forma acelerada. Foram necessários um ajuste profundo e a venda de ativos para que a Petrobras pudesse voltar a concentrar seus recursos nos campos mais produtivos e tivesse lucros.   O setor já tinha sido afetado por decisões de cunho ideológico outras vezes. À época do estabelecimento do monopólio, interesses nacionalistas prevaleceram em detrimento de um mercado mais competitivo. Nos anos 1980, o fracasso dos contratos de risco e o sucesso em Campos adiaram uma possível abertura, que só veio em 1997 e não chegou aos segmentos de refino e gás.   As experiências desse período indicam que transparência, competição e parcerias são mais eficientes que monopólios, que avanços tecnológicos e de gestão florescem quando há espaço para troca de experiências e que a concentração de investimentos em uma só empresa deixa lacunas que custam caro, como a falta de capacidade de refino quando o país tem excedentes de petróleo, o baixo desenvolvimento do mercado de gás e a perda de produção nos campos maduros.   Ninguém diria em 1970 que a solução para a independência brasileira estava escondida sob as águas profundas de Campos e Santos e que 50 anos depois, o país estaria exportando mais de um milhão de barris por dia. Mas hoje se pode afirmar que isso foi consequência das medidas de abertura, das rodadas de licitação e das inovações tecnológicas e de gestão para as quais a Petrobras se preparou ao se expor internacionalmente desde 1972. Não das políticas intervencionistas adotadas nas últimas décadas, ideias que continuam pairando como uma sombra sobre o setor no momento em que se acelera a transição energética e o Brasil finalmente está concluindo o processo de substituição do monopólio, com a estatal se concentrando nos negócios mais rentáveis e outras companhias começando a investir em todos os segmentos da indústria.   

Décio Oddone é engenheiro e foi Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Atuação na Amazônia expõe as Forças Armadas e incomoda Mourão

Atuação na Amazônia expõe as Forças Armadas e incomoda Mourão
quarta-feira, 15 de julho de 2020

  
Valor Econômico  / Brasil

Murillo Camarotto De Brasília

Repetidas declarações do vice-presidente Hamilton Mourão sobre a atuação do Exército no combate ao desmatamento na Amazônia reforçaram ontem o sentimento de desconforto da ala militar do governo com a exposição a que as Forças Armadas estão sendo submetidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro. 

Em reunião com senadores, Mourão defendeu que a reestruturação dos órgãos que atuam na Amazônia seja prioridade, de forma a encerrar o quanto antes a presença dos militares na região. “Sem reequipar essas agências, vamos ficar no emprego prematuro e constante das Forças Armadas, que devem ser preservadas para outras atividades”, afirmou o vice-presidente. 

Integrantes da ala fardada do governo já vinham demonstrando incômodo com a presença excessiva de militares em ações de governo. Bolsonaro está sendo pressionado, por exemplo, a tirar o general Eduardo Pazzuelo do Ministério da Saúde. A questão, inclusive, já gerou uma crise com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

No último final de semana, o magistrado fez críticas ao papel desempenhado pelos militares na condução das políticas de combate à pandemia, chegando a dizer que as forças estariam se associando a um genocídio. A fala gerou forte reação dos fardados, que já vinham irritados com a exposição dos militares. 

No encontro com os senadores, Mourão ouviu elogios de parlamentares governistas e de oposição, além de reiterados pedidos de demissão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O vice, entretanto, se limitou a dizer que Salles, “por enquanto”, tem a confiança de Bolsonaro.

O próprio líder do governo no Congresso, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a dizer que Mourão conseguiu resgatar a confiança e a interlocução do governo com embaixadores estrangeiros e empresários.

Mourão informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá encaminhar ao Congresso um projeto de lei pedindo crédito extraordinário para viabilizar a manutenção dos militares na Amazônia até o fim do ano. 

Mesmo contrariado, o vice disse que hoje a presença é necessária para garantir a integridade física dos servidores dos órgãos fiscalizadores, citando ICMBio, Ibama, Funai e Incra. “Nossas agências perderam capacidade operacional, daí a necessidade das Forças Armadas. Queremos tirar as Forças mais rápido possível desse tipo de atividade”, reforçou. 

Mourão — que foi nomeado por Bolsonaro para comandar o Conselho da Amazônia — disse que não foi consultado pelo presidente sobre os vetos às medidas de proteção de povos indígenas e quilombolas ao coronavírus. 

Ainda sobre a questão indígena, o vice-presidente chamou de “falácia” a versão de que há cerca de 20 mil garimpeiros em terras yanomamis. Mourão afirmou que os relatórios de inteligência falam em cerca de 3,5 mil garimpeiros na área, espalhados em 400 pontos de garimpo. Ele alertou ainda que uma eventual retirada deles não será muito fácil. 

“Não é como tirar camelôs da avenida Presidente Vargas”, comparou Mourão, referindo-se a um famoso ponto de comércio informal no centro do Rio de Janeiro. “Não se resolve só com repressão”, complementou. 

Mourão defendeu ainda que eventuais recursos externos enviados ao Brasil para a proteção da Amazônia sejam deixados de fora do Orçamento, com vistas a melhorar a aplicação dos recursos no combate ao desmatamento e às queimadas, bem como em medidas de regularização fundiária. O pleito deve ser apresentado na reunião do Conselho da Amazônia, marcada para hoje.

A maioria dos senadores da região amazônica manifestou uma posição um pouco mais alinhadas ao governo, especialmente nas crítica à forma pela qual outros países vêm criticando o Brasil. Esses parlamentares defenderam a necessidade de desenvolvimento econômico da Amazônia e ressaltaram os interesses particulares de quem critica o Brasil. 

Já os senadores de oposição e aqueles mais alinhados ao agronegócio, disseram que a solução passa pela demissão de Salles.

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