Em inovação Brasil fala e Argentina faz (Ronaldo Lemos, FSP)

Segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Ronaldo Lemos: Em inovação Brasil fala e Argentina faz

ENQUANTO O tema da inovação no Brasil é tratado com um falatório interminável, que se traduz em poucas ações, a Argentina avança com medidas concretas.

Na semana passada, o presidente argentino, Maurício Macri, realizou o lançamento oficial de um novo sistema para a abertura de empresas no país.

Por meio dele, agora é possível abrir uma empresa em 24 horas por meio da internet. A empresa já nasce com conta bancária operacional e com registro fiscal imediato (o CNPJ argentino).

Além disso, foi criado um novo tipo societário, chamado “Sociedade por Ações Simplificada”. Essa modalidade foi concebida especificamente pensando nas start-ups, empresas novas focadas em inovação e que querem crescer rapidamente.

O custo? Todo o trâmite custa aproximadamente R$ 800 e esse valor pode ser aportado como parte do capital social. Todas as assinaturas necessárias são feitas digitalmente. O mesmo vale para os livros societários, que são totalmente digitais. O pagamento de impostos ocorre da mesma forma: tudo pela rede.

Para ter uma ideia de como o Brasil fica para trás diante dessas mudanças, o Banco Mundial aponta que o tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil é de 79 dias ao custo médio de R$ 1500.

O processo exige em média 11 procedimentos diferentes com muito papel envolvido. Já o tempo para fechar uma empresa no país nem o Banco Mundial ousa medir. Pode levar anos.

As mudanças argentinas não param por aí. O país regulamentou também a possibilidade de se adquirir participação societária em empresas por meio da internet (o chamado “equity crowdfunding”).

Criou também um fundo de capital semente de US$ 30 milhões para apoiar novas empresas inovadoras, com taxa zero de Juros e sem a necessidade de garantias. As empresas investidas recebem assesso-ria e acompanhamento gratuito. A contrapartida é crescer. Se o negócio aumenta de tamanho, o prazo para pagamento do empréstimo vai sendo dilatado.

Além disso, o país implementou uma série de incentivos para investimentos privados em start-ups inovadoras e fundos de “venture capital”. Até 85% do valor investido é dedutível, limitado ao máximo de 10% do lucro anual.

Esse esforço envolve não apenas o plano federal, mas também Buenos Aires. Foram criados distritos de inovação na cidade, com benefícios para as empresas neles instaladas. Além disso, foi criado um regime para apoiar empresas que exportam software.

Essa iniciativa já provocou o Uruguai a seguir pelo mesmo caminho. 0país está neste momento realizando uma consulta pública para criar um pacote de medidas similares. 0 deputado epresidente da Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia do país, Rodrigo Gohi, criou o portal “Ley Emprendedores”para construir uma lei semelhante à argentina e ir além.

Enquanto isso o Brasil fala, fala, fala, fala, fala e fala sobre inovação.

RONALDO LEM0S é advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

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