O que não fazer no setor de petróleo e gás

 Décio Oddone: O que não fazer no setor de petróleo e gás

No final de outubro será realizado o segundo turno das eleições presidenciais. Sem um vencedor definido, as incertezas são muitas. Nos últimos meses, não faltaram sugestões sobre o que cada candidato deveria fazer no setor de óleo e gás. Embora não tenha havido clareza por parte das campanhas, as possibilidades vão de um reforço do papel estatal da Petrobras a uma possível privatização da companhia. Para permitir que o setor de petróleo e gás continue aumentando a sua contribuição para a economia brasileira, como tem feito nos últimos anos, no entanto, mais importante do que as medidas que o vencedor pode implementar, são as ações que não deveria tomar. A seguir, alguns exemplos, válidos independente de quem for eleito.

Não perder a última janela de oportunidade para produzir hidrocarbonetos. A necessidade de compatibilizar a oferta de energia com a segurança no abastecimento e com a redução das emissões de gases efeito estufa proporciona mais uma chance de utilizar os recursos oriundos da produção de petróleo e gás para reduzir a pobreza e ajudar a financiar a transição energética.

Não desrespeitar contratos. O Brasil tem uma tradição de cumprir acordos. Isso tem sido fundamental para o sucesso dos leilões e para a atração dos investimentos que fizeram a produção e a arrecadação atingirem níveis recordes.

Não piorar o regime tributário aplicável à exploração e produção de petróleo e gás. A taxação brasileira é elevada, complexa e regressiva, o que reduz a competitividade de projetos no País. Enquanto a reforma tributária pode ser usada para aprimorar a tributação do setor, a criação de impostos extraordinários sobre a exportação ou sobre os lucros teria efeitos indesejados, ao prejudicar investimentos, produção e arrecadação.

Não adotar políticas de conteúdo local ineficazes. A simplificação das regras de conteúdo local possibilitou a aprovação de diferentes projetos de produção e o fortalecimento de fornecedores brasileiros que atuam em âmbito global. Regras de conteúdo nacional devem privilegiar a simplicidade e a flexibilidade e estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas que têm vantagens competitivas.

Não cobrar bônus e compromissos mínimos de trabalho elevados nos futuros leilões. Como as principais áreas conhecidas do pré-sal já foram ofertadas, para estimular a exploração e a aprovação de novos projetos de desenvolvimento, é aconselhável concentrar a arrecadação nas parcelas a serem recolhidas após o início da produção dos campos.

Não ofertar blocos em áreas em que há dúvidas sobre o licenciamento ambiental. O governo deve definir previamente as regiões em que a exploração de petróleo e gás deverá ser banida e as em que será permitida, se os requisitos pré-estabelecidos forem atendidos.

Não interromper o processo de abertura dos mercados de refino e gás natural, independente do papel a ser destinado para a Petrobras no futuro.

Não manter o atual modelo de leilões do setor elétrico, passando a incluir a localização das usinas e o consumo de gás doméstico dentre os critérios de avaliação das propostas.

Não tentar controlar o mercado. A história mostra que tentativas de administrar preços de commodities tiveram vida curta e nunca funcionaram. A adoção de preços de derivados que considerem os custos da produção doméstica e da importação seria excessivamente complexa em um mercado diversificado. A criação de um fundo de estabilização de preços é de muito difícil implementação e administração.

Não atuar para que os preços domésticos dos derivados fiquem muito defasados das cotações internacionais. Uma parcela significativa da demanda brasileira é atendida por importações. Até 2015, a Petrobras era o principal importador. Esse quadro mudou. O valor de referência por produto não é único. Depende de fatores como o valor de compra, o frete até cada local de venda, os custos de seguro e as perdas. Em função da dinâmica do mercado, os preços geralmente estão levemente acima ou abaixo dos internacionais. O importante é que mantenham uma relação coerente com as cotações externas. Em um ambiente com vários atores, a interferência nos preços, a ponto de inviabilizar a importação, pode resultar em desabastecimento. Além disso, preços desalinhados dos internacionais prejudicam a indústria de biocombustíveis e desencorajam investimentos.

Não buscar atrair investimentos que reduzam a dependência externa de derivados.

Não desperdiçar a oportunidade de implementar definitivamente a cobrança de um valor fixo de ICMS por litro e a monofasia tributária nos combustíveis, desestimulando a sonegação e a fraude.

Não aparelhar as empresas e os órgãos estatais do setor. A profissionalização dos quadros públicos é fundamental para a manutenção de um ambiente de negócios propício aos investimentos.

Não burocratizar e tornar mais complexas as normas, regulamentos e trâmites aplicáveis ao setor.

Não recomprar ativos já vendidos a investidores privados e não interromper, mas adequar ao novo momento, o processo de desinvestimento de ativos não essenciais da Petrobras. A venda desses negócios permite que outras empresas passem a investir em projetos que não sejam prioritários para a estatal, acelerando a execução de investimentos.

Não deixar, por fim, de aprender com os erros cometidos, evitando a adoção de ideias que já foram tentadas sem sucesso no passado. A repetição à exaustão não transforma uma proposta fracassada em solução milagrosa.

*Décio Fabrício Oddone da Costa é CEO da Enauta S.A. Escreve mensalmente para o Broadcast Energia. Este artigo representa exclusivamente a visão do autor.

Broadcast Energia

Para ser potência em renováveis, o Brasil precisa de pragmatismo, não de euforia( Décio Oddone, 2022)

 Décio Oddone: Para ser potência em renováveis, o Brasil precisa de pragmatismo, não de euforia

Nelson Rodrigues, dentre seus vários talentos, tinha o dom de ser um grande frasista. Após a seleção brasileira ser derrotada na Copa do Mundo de 1950, em pleno Maracanã, criou a expressão "complexo de vira-lata", que descrevia uma potencial "inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo". Esse trauma só viria a ser superado com o otimismo dos "50 anos em cinco" do governo Kubitscheck, com a primeira vitória do Brasil num mundial, em 1958, e com a inauguração de Brasília.

Muita coisa mudou desde então. O País ganhou três Copas em 12 anos e levou para casa a cobiçada Taça Jules Rimet, depois roubada, derretida e perdida para sempre (um exemplo de como uma grande conquista pode produzir, também, uma frustração). Os governos militares lançaram campanhas promovendo a grandeza do País. Entramos em uma fase de ufanismo. O PIB cresceu quase o dobro da média mundial entre o maracanazo, como ficou conhecida a vitória dos uruguaios, e 1980, quando começou a década perdida na economia. O retorno à democracia e a aprovação da nova Constituição, a chamada constituição cidadã, no entanto, permitiram que o otimismo com os destinos do País seguisse prevalecendo. A partir do Plano Real e, particularmente, do início do século XXI, com o boom das commodities, entramos em nova espiral positiva. A descoberta do pré-sal foi colocada como um passaporte para o futuro.

Em resumo, se Nelson Rodrigues estava certo, em poucas décadas saímos da depressão para a euforia, deixando de lado o "complexo de vira-lata" para desenvolver uma espécie de mania de grandeza, que transformou o País numa grande Itu, a cidade paulista que passou a ser conhecida como a "cidade dos exageros", em função de um programa de TV popular nos anos 1960 que trazia histórias sobre coisas existentes no município que eram apresentadas maiores do que eram na realidade.

Recentemente, o fato de termos tido mais uma década perdida, a última, vem abalando as crenças na capacidade de crescimento do País. No setor de energia, no entanto, continuamos cultivando a ideia de que estamos fadados ao sucesso, independente das regras que estabeleçamos e das condições oferecidas aos investidores. Ao acreditar nisso, seguimos nos comportando com um otimismo exacerbado. O Brasil apresenta inúmeras oportunidades, se tornou um grande exportador de petróleo, tem uma matriz energética mais limpa que a maioria dos países e pode se transformar em uma potência das energias renováveis. Mas não vai chegar lá sem planejamento, investimentos e muito esforço. A percepção de que temos boas alternativas de negócio não deixa de ser verdade por um lado, mas mascara a realidade, repleta de desafios, como a tributação elevada, complexa e regressiva, e os longos processos de licenciamento, por outro.

Os leilões de áreas para exploração de petróleo conduzidos a partir de 2017 arrecadaram dezenas de bilhões de reais em bônus de assinatura, mas os resultados frustraram. Ao que se sabe, vários poços perfurados no pré-sal desde 2018 não tiveram sucesso. A tese da província petrolífera sem risco se revelou um equívoco.

No entanto, a produção de petróleo segue crescendo, em campos descobertos tempos atrás e que, com a revisão das regras conduzida a partir de 2016, estão podendo ser desenvolvidos. Talvez por essa razão, muitos continuem agindo como se o pré-sal não apresente riscos e os leilões com bônus bilionários fossem continuar para sempre. O processo de reabertura do setor e atração de capitais para realizar os investimentos que a Petrobras sozinha não podia fazer foi questionado. No entanto, se a estatal tivesse perfurado, como previsto pela lei que estabeleceu os contratos de partilha e a operação única, todos os poços sem petróleo, os prejuízos para a empresa, e seus acionistas, especialmente a União, teriam sido grandes.

O fim da operação única e a realização dos leilões permitiram que o Estado arrecadasse montantes bilionários a título de bônus de assinatura por blocos em que não havia petróleo. Evitaram, também, que a Petrobras assumisse todos os custos das explorações malsucedidas. A prática de preços desalinhados dos internacionais já foi tentada várias vezes, sem sucesso. A concentração do refino e da infraestrutura de gás natural em uma só empresa resultou em necessidade de importações.

Algo semelhante ocorre no setor elétrico. As intervenções produziram aumento nas contas de energia, enquanto os leilões atraíram capitais que permitiram a expansão acelerada da geração renovável e da transmissão. Nada disso, todavia, parece estar incorporado em algumas das propostas para o setor apresentadas neste período eleitoral, que não são realistas e alimentam ilusões, como a ideia de que, se alcançarmos a autossuficiência na produção de combustíveis, e até antes disso, poderemos nos desconectar dos preços externos e viver em uma realidade isolada do resto do mundo.

Agora, quando a transição energética está acelerando, abundam opiniões indicando que o Brasil será uma potência da energia renovável. Poderá ser, mas não será fácil. É preciso considerar que não temos reservas dos minerais necessários para a eletrificação, ou acesso a eles, nem a tecnologia utilizada nas baterias, nos painéis solares ou nos equipamentos para geração eólica offshore. Que ainda não planejamos adequadamente como integrar a geração de energia com a transmissão e a disponibilização de pontos de recarga de veículos elétricos, nem como fazer uma transição efetiva dos biocombustíveis para o transporte individual e de massas baseado na eletricidade. Que a produção de hidrogênio está em estágio embrionário no País. Assim, ao nos colocarmos prematuramente como uma potência da energia renovável, praticamos uma espécie de greenwishing, expressão que ouvi pela primeira vez recentemente, usada para retratar o desejo de ser verde, uma variação da mais conhecida greenwashing, que se refere a uma falsa aparência de sustentabilidade.

Se queremos efetivamente nos beneficiar das condições que a natureza nos proporcionou e desenvolver uma matriz energética ainda mais sustentável, temos que admitir que não há alternativa fácil para transformar potencial em riqueza. Precisamos reconhecer que o caminho  passa por abandonar o ufanismo e as receitas rápidas, fáceis e erradas, já tentadas infrutiferamente no passado, por admitir que a repetição à exaustão não vai transformar uma prática fracassada em solução, por respeitar as regras estabelecidas e por buscar de forma contínua e permanente, pragmaticamente, melhorias contínuas no ambiente de negócios. Dá trabalho, mas é a única forma de sermos bem-sucedidos na atração dos investimentos e na obtenção das tecnologias e recursos que necessitamos para alcançar a posição de potência da energia renovável.

Encerro esta coluna recordando Gerson Fernandes, uma referência para seus colegas da Petrobras, que nos deixou há alguns dias. Gerson foi o maior otimista que conheci. Mas era um otimista pragmático que, ao ser ao mesmo tempo positivo e realista, teve êxito em tudo que fez. Como na vida do Gerson, um otimismo pragmático é necessário para o sucesso. É a postura que precisamos adotar no Brasil.

*Décio Fabrício Oddone da Costa é CEO da Enauta S.A. Escreve mensalmente para o Broadcast Energia. Este artigo representa exclusivamente a visão do autor.

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No Municipal

 

Jô Soares, peripécias

 

Governança é renúncia( Décio Oddone)

 Décio Oddone: Governança é renúncia

Por Décio Oddone*

Rio, 25/07/2022 - Nas últimas décadas tem crescido o esforço para melhorar a governança das instituições públicas e privadas. Os órgãos de controle do Estado e a bolsa de valores ficaram muito mais atuantes. Surgiu uma série de organizações que monitoram a atuação do governo, de empresas públicas e de companhias com ações negociadas na bolsa. A atuação dos gestores passou a ser cada vez mais escrutinada.

Se fortaleceram instituições voltadas à melhoria da gestão. Servidores públicos, executivos e conselheiros de empresas passaram a dispor de um variado cardápio de opções de treinamento para aprimorar sua formação. A bolsa de valores brasileira estabeleceu uma série de requisitos que as empresas devem adotar. Foram criados índices que avaliam o grau de evolução da governança nas companhias e requisitos para ingressar no chamado Novo Mercado, que estabelece os mais elevados padrões aplicados no Brasil. O avanço na adoção dos conceitos ESG (sigla em inglês para cuidados ambientais, sociais e de governança) ampliou o escopo do conceito de boa gestão para o campo do meio-ambiente, da maior inclusão social e da melhoria da gestão pública e privada.

A necessidade de reduzir as emissões de gases efeito estufa para atender as metas do Acordo de Paris, uma maior inclusão das minorias, com ampliação de oportunidades e mais justiça social, e o cuidado com o uso responsável dos fundos públicos e dos acionistas das empresas são aspectos importantes em um mundo cada vez mais complexo e competitivo, em que a disponibilidade de recursos para investir na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, no caso da gestão pública, ou no aumento da geração de valor e da sustentabilidade das empresas privadas passou a ser fundamental para o sucesso continuado. Enfim, a melhoria da governança passou a ser um assunto de interesse geral.

No entanto, problemas relacionados à má gestão continuam sendo comuns. Governantes ainda buscam burlar normas e regras para satisfazer objetivos políticos imediatos. Executivos privilegiam seus interesses, em detrimento do conjunto dos acionistas das empresas. Por isso, continuamos convivendo, no campo da economia, com baixa produtividade, inflação elevada, volatilidade no câmbio, alta carga tributária, regras trabalhistas e fiscais complexas, demora nos processos regulatórios e de licenciamento, e dificuldade em contratar funcionários com o adequado grau de escolaridade, conhecimento e experiência. No ambiente privado, têm sido escassos os avanços no processo de inclusão de minorias. Mas, ao mesmo tempo, boa parcela dos administradores segue valorizando as estruturas organizacionais pesadas, o status pessoal e os chamados "agency costs", ou custos do agente, benefícios pessoais para os executivos, com custos assumidos pelas corporações.

As razões são variadas e estão relacionadas a aspectos culturais. Avançar rapidamente em busca de uma melhor gestão é fundamental, mas também é importante admitir que a melhoria da governança é um processo. Os agentes políticos precisam entender que uma eleição não representa um cheque em branco, que uma votação consagradora não dá o direito de desrespeitar as regras e restrições estabelecidas. Têm que aceitar que os avanços alcançados devem ser mantidos e aprimorados. Uma boa governança só é alcançada pela melhoria contínua dos processos de gestão, não pela adaptação das regras aos desejos dos poderosos de plantão.

Isso também vale no ambiente privado. O acionista controlador de uma empresa negociada em bolsa, se quiser que a ação da sua empresa capture o potencial dos negócios que têm, precisa aceitar que as regras de mercado e os direitos dos acionistas minoritários devem ser respeitados. Um executivo escolhido para dirigir uma empresa deve entender que um bom Chief Executive Officer (CEO, na sigla em inglês para o principal executivo de uma empresa) deve respeitar as regras estabelecidas e evitar ações voluntaristas. Os melhores resultados se alcançam com perseverança, não como fruto da ação de um salvador da pátria.

Em uma frase, governança é renúncia. Renúncia ao poder discricionário, à tentação de mudar as regras para atingir objetivos de curto prazo. Renúncia ao desejo de interromper os processos de melhoria de gestão por interesses pessoais ou grupais efêmeros. Uma melhor governança só se consegue com o tempo, à medida que os que detêm o poder político ou empresarial vão aprofundando o entendimento de que podem alcançar resultados melhores se contiverem seus instintos de intervir em processos já estabelecidos e consolidados. Depende da melhoria do nível de educação e conscientização de todos, líderes e liderados, e da maturidade das classes política e empresarial. A governança evolui com a sociedade. Já avançamos bastante. Para melhorar, resta perseverar. E insistir no assunto.

*Décio Fabrício Oddone da Costa é CEO da Enauta S.A. Escreve mensalmente para o Broadcast Energia. Este artigo representa exclusivamente a visão do autor.

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O Cristo Redentor nos abençoe.

 

A crise energética atual vem sendo construída há tempos(Décio Oddone, Broadcast Energia)

 Décio Oddone: A crise energética atual vem sendo construída há tempos

Antes do advento do shale, os ciclos de preço de petróleo eram longos, estimulando a indústria a buscar projetos de exploração em áreas de fronteira, de longo prazo de maturação. A produção no shale enterrou a teoria do peak oil, que indicava que o produto ia ficar cada vez mais escasso, com preços mais altos. Possibilitou aumentos rápidos na produção. Sem necessidade de exploração, reduziu a duração dos ciclos e aumentou a volatilidade das cotações.

Quando o preço despencou em 2014, as companhias cortaram investimentos, particularmente em bacias de fronteira. A questão climática acendeu os debates sobre o futuro da demanda. Pressões governamentais e sociais levaram empresas e instituições a reduzirem investimentos e financiamentos para a indústria.

Surgiu, então, a pandemia, a destruição da demanda e uma redução maior ainda dos aportes em petróleo e gás, pois ganhou força a crença que o consumo de hidrocarbonetos deveria cair, fazendo com que a transição fosse rápida.

No entanto, a realidade não se comportou como imaginavam muitos formuladores de políticas e formadores de opinião. Justamente quando a demanda começou a voltar, uma combinação de diminuição de oferta de renováveis, por mudança no padrão de ventos no Mar do Norte, com decisões políticas, erros de planejamento e redução de investimentos levou a um aumento no preço da energia na Europa.

O carvão e o gás passaram a ser mais demandados para gerar eletricidade, impactando o petróleo. A demanda começou a voltar com o fim da fase aguda da pandemia. Os preços explodiram, a ponto de surgir na Europa a expressão "heat or eat" (aquecer ou comer) para exemplificar a dificuldade das famílias em pagar a conta de energia. A produção industrial foi afetada.

Para piorar, houve a invasão da Ucrânia e as sanções à Rússia. Além do preço do carvão, gás e petróleo, o dos derivados, especialmente do diesel, também subiu muito. A falta de diesel começou a se delinear quando o preço do gás natural subiu na Europa no inverno passado, forçando as refinarias a baixarem o seu uso para gerar o hidrogênio utilizado na redução do teor de enxofre. Daí em diante, com a retomada pós-pandemia e a guerra, a situação foi se agravando. A ponto de se transferir para o outro lado do Atlântico.

A Rússia responde por cerca de um quarto das exportações globais de diesel. Além disso, refinarias localizadas no leste europeu processam petróleo russo e exportam diesel. Sem falar nos subprodutos importados por refinarias da Europa ocidental para produzir o insumo. Por isso, as medidas tomadas após o início da guerra tiveram um impacto forte no mercado. O preço do diesel, do querosene de aviação, um produto similar, e da gasolina bateram recorde nos EUA, subindo bem mais que o petróleo em função do aumento das margens de refino causado pelo fechamento de refinarias nos EUA e na Europa.

Ainda assim, a situação não reflete o que pode ocorrer se as sanções contra o petróleo russo forem efetivamente implementadas e a China levantar os lockdowns adotados para prevenir surtos de covid-19. Pode haver um movimento relevante no mercado, da ordem de uns 3 a 5 milhões de barris por dia, entre redução da oferta russa e volta da demanda chinesa, indicando que os próximos meses serão de volatilidade no mercado.

Em função disso, pode haver um aumento ainda maior dos custos da energia. E como a Rússia e a Ucrânia são importantes exportadores de milho, trigo e fertilizantes, também pode haver subida no preço dos alimentos. Isso tudo pode levar a mais inflação, insegurança energética e alimentar, aumento da desigualdade e insatisfação popular. O mundo tem tempos difíceis pela frente.

A visão eurocêntrica de uma transição energética rápida e com redução do uso de hidrocarbonetos ficou para trás. Trazia um equívoco conceitual. Desde o início da revolução industrial, quando a biomassa deixou de ser a principal origem da energia, nunca uma fonte foi substituída por outra. O carvão, o petróleo, o gás, a energia nuclear e as renováveis se desenvolveram ampliando a oferta, tanto que hoje, em termos absolutos, a biomassa é mais consumida que antes da revolução industrial. A oferta de energia abundante e acessível que permitiu a criação do mundo moderno e contemporâneo precisa continuar, ou o mundo continuará convivendo com mais de um bilhão de pessoas sem acesso à eletricidade.

Agora, além da necessidade de maior inclusão energética nos países menos desenvolvidos, ganhou força a preocupação com a segurança energética na Europa. Assim, líderes políticos têm o desafio de criar as condições para uma transição menos custosa, mais realista e com aumento da oferta, garantindo a segurança e a inclusão energéticas.

O Brasil tem enormes oportunidades nesse novo mundo, pois conta com condições para produzir mais energias renováveis, petróleo, gás, proteínas e commodities minerais e agrícolas. Mas precisa abandonar ideias ultrapassadas. A situação mudou nas últimas décadas. Nos anos 1970, o País importava petróleo e alimentos. Um aumento no preço das commodities tinha impacto duplo, na balança de pagamentos e na inflação. O Brasil empobrecia quando as commodities se valorizavam. Agora, não mais. Uma valorização das commodities é benéfica para a balança de pagamentos e para a arrecadação fiscal. Provoca mais inflação, é verdade, mas uma correta aplicação dos excedentes gerados pode mitigar o efeito nos brasileiros menos favorecidos.

Para transformar recursos em riquezas, o Brasil precisa desenvolver uma estratégia eficiente de desenvolvimento. Necessita investimentos. Para isso, as regras devem ser estáveis, claras e simples. Os preços devem seguir o mercado. A conjuntura que se formou pós-pandemia traz mais uma oportunidade. Ou o País abandona discussões decorrentes de pensamentos superados ou continuará cada vez mais distante do futuro que tanto almeja atingir, mas que, por culpa própria, nunca alcança.

*Décio Fabrício Oddone da Costa é CEO da Enauta S.A. Escreve mensalmente para o Broadcast Energia. Este artigo representa exclusivamente a visão do autor.

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