Vídeo: Homenagem ao Led Zeppelin

Quem aprecia bom Rock certamente já ouviu falar do Led Zeppelin. Uma banda inglesa formada por músicos virtuosos que em 1968 lançaram os fundamentos do que depois passou a ser chamado de rock pesado. Misturado com blues americano e folk britânico.
Robert Plant (vocalista - 1948), Jimmy Page (guitarrista - 1944), John Paul Jones (baixista e tecladista - 1946)  e John Bonham (baterista - 1948 a 1980).
Em 1971 compuseram Stairway to Heaven, uma obra-prima que ninguém jamais ousou interpretar dignamente em menos do que 7 minutos.
Tempo passou, ficaram milionários, fizeram a América e literalmente meteram o pé-na-jaca. Até que o baterista Bonham não segurou a onda e morreu alcoolizado em 1980 aos 32 anos.
E junto com Bonham o Led Zeppelin acabou naquele mesmo ano. Nunca mais os remanescentes compuseram algo junto.
Trinta e dois anos depois, em 02 de Dezembro de 2012, receberam uma homenagem no Kennedy Center Honors. Gente muito graúda na plateia. Acompanhadas pelo conjunto “The Heart”, as irmãs americanas Ann & Nancy Wilson fizeram uma das versões mais comoventes que Stairway to Heaven já recebeu. O veterano Shane Fontayne mandou bem na guitarra-solo.  Plant, Page e Jones assistiam tudo aquilo extasiados, como toda a plateia.
Também pudera: o baterista era nada mais nada menos do que Jason Bonham, isso mesmo, filho de John Bonham que aprendera bateria com o pai aos 4 anos.
Jason e o coral usavam o mesmo tipo de chapéu-coco que John usava quando vivo.
@Rock

Porque o nome de Florianópolis é uma injusta e descabida homenagem a Floriano Peixoto.

@história

A Petrobras deve ser privatizada?(Décio Oddone, Globo)

sábado, 27 de abril de 2019 03:47

O GLOBO | OPINIÃO

Décio Oddone: A Petrobras deve ser privatizada?

A recente crise do preço do diesel mostrou o resultado de um modelo que vem fazendo água há tempos : o da concentração no setor de petróleo e gás. E trouxe à tona discussões sobre a privatização da Petrobras, que desde que foi criada se confunde com o setor no Brasil. A exploração e produção de petróleo foi aberta nos 90, quando o monopólio foi extinto, mas, com a descoberta do pré-sal, a empresa voltou a ter privilégios. Nas áreas de refino e gás natural a sua posição dominante jamais foi revisada. A distribuição de combustíveis e de gás de cozinha (GLP) há muito é controlada por poucas empresas, dentre elas subsidiárias da estatal, que é sócia de vinte das distribuidoras de gás natural nos estados. As contradições são visíveis. Enquanto a própria Petrobras defende o aumento da competição, as associações de empresas de distribuição, com o suporte e financiamento das subsidiárias da estatal, defendem a manutenção do modelo vigente.

Embora a Petrobras atue legitimamente para defender os interesses dos seus acionistas, na maior parte privados, para muitos brasileiros ela é do povo e existe para fazer política pública. O setor carece de investimentos, e a regulação reflete o modelo que privilegia a estatal e as suas subsidiárias, beneficiando também os seus poucos competidores privados. Os resultados são conhecidos. Enquanto a Petrobras, afetada pela Lava-Jato e pelo endividamento, vende ativos para reduzir a dívida e concentra recursos no pré-sal, o nível de atividade sofre, e os preços são questionados. O petróleo caminha para a obsolescência, mas ainda não conhecemos o potencial brasileiro, pois grande parte do nosso território segue inexplorada. Os campos maduros da Bacia de Campos e do Nordeste declinam por falta de investimentos. Por não ter refinarias suficientes, nos tomamos um exportador de petróleo que importa combustíveis. Porque há concentração excessiva, e o mercado de gás não se desenvolveu. A Petrobras nunca teve condições de fazer tudo. Agora não quer mais. Porque o setor de petróleo e gás no Brasil é maior que a Petrobras, precisamos de muitas empresas investindo no país.

Quando havia controle de preços de gasolina e diesel, como no governo Dilma, só a Petrobras importava. Quando a Petrobras praticava preços acima dos internacionais, o que ocorreu nos períodos Lula e Temer, apareceram os importadores privados. O prejuízo era da estatal; o lucro de vários. Nesses períodos, os preços dos demais derivados e do gás natural tampouco seguiram as referências internacionais.

Como a estatal detém o monopólio de fato no refino, o debate sobre os preços dos combustíveis contamina o governo. Mas as discussões só abrangem o preço na refinaria, 50% do total no caso do diesel e menos de 40% no da gasolina e do GLP. A distribuição segue dominada por poucas empresas. O ICMS estadual, além de elevado, serve para acelerar a volatilidade no preço e na arrecadação dos estados. A sonegação, a adulteração, a fraude e a lavagem de dinheiro devem ser combatidas. Para modernizar a indústria de petróleo e gás no Brasil e dar um choque de energia barata, como quer o governo, devemos enfrentar todos esses problemas de forma estruturada, adotando medidas para aumentar a competição no refino e na distribuição e para racionalizar o modelo tributário.

Se a Petrobras vender seus campos maduros, a metade do parque de refino e as subsidiárias que operam na distribuição de combustíveis e de GLP, como anunciou, se o mercado de gás for aberto para a competição, como tem sido discutido, e se a ANP estipular regras claras para a divulgação dos preços, estarão dados os passos mais importantes para modernizar o setor. Em pouco tempo teremos substituído um monopólio por uma indústria competitiva e transparente. Os investimentos crescerão. Os preços passarão a ser ditados pela competição e a ser divulgados de forma transparente, tornando sem sentido potenciais intervenções do governo. As discussões sobre a privatização da Petrobras poderão se resumir a uma avaliação desapaixonada sobre a melhor alocação dos recursos da União. A companhia, se essa for a decisão política, poderá ser vendida, em partes para diminuir a concentração, levantando recursos que poderão ter um destino mais nobre que o setor de petróleo, já alvo então de investimentos privados mais elevados que os que a Petrobras sozinha jamais pode fazer.

Décio Oddone é diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

@CEP85 @PETROBRÁS @ENERGIA

Vídeo: Lobos e o equilíbrio da natureza

@ecologia

Vídeo: Linhas elétricas Xingu/Rio

A Linha de Transmissão Xingu/Rio que liga a Usina de Belo Monte ao Rio de Janeiro está em fase de licença de  operação pelo IBAMA.
A estrura é colossal, altura, extensão, vão, etc.
Vejam o vídeo abaixo.
Será a maior linha de transmissão  em 800 kVA do Brasil e a segunda do mundo...
Obs: Tem legenda também em Chinês, pq os chineses compraram a Concremat....

@engenharia

FOTOS: Vale do São Francisco

@turismo @Bahia

Mais transparência nos preços dos combustíveis

Valor Econômico
Petrobras aumenta transparência na divulgação do preço dos combustíveis
Rio - (Atualizada às 19h30) Em meio à retomada do debate nacional sobre os preços praticados pela Petrobras, frente às ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros, a estatal passou a divulgar a partir desta segunda-feira ((22), em seu site, os preços praticados pela empresa, à vista, nos 37 pontos de suprimento do mercado brasileiro, para a gasolina, o diesel S10 e o diesel S500.
A iniciativa está em linha com o que defende a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O órgão regulador prepara uma resolução para dar mais transparência ao mercado de combustíveis no Brasil e cujo objetivo é obrigar a petroleira — e outros agentes dominantes regionais — a divulgar os preços reais praticados nos diferentes pontos de suprimento.
Até então, a Petrobras vinha publicando em seu site apenas a média nacional dos preços praticados pela empresa nas refinarias. Além disso, a companhia divulgava a média mensal dos preços em cada ponto, com defasagem de um mês. Com a medida, a petroleira se antecipa à resolução da ANP.
Em entrevista recente ao Valor, o diretor-geral da agência reguladora, Décio Oddone, disse que a forma como a Petrobras divulgava seus preços era “no mínimo incompleta, para dizer uma palavra suave”.
A mudança na estratégia de comunicação da estatal acontece num momento em que os preços da companhia voltaram a ser questionados pelos caminhoneiros.
Em seu site, a petroleira reitera que sua política de preços para a gasolina e o diesel tem como base o preço da paridade de importação — que considera, por sua vez, as cotações internacionais dos derivados — além da margem que cobre os riscos da atividade.
A política de preços da empresa já passou, nos últimos anos, por uma série de mudanças, a última delas aconteceu no dia 26 de março, quando a estatal anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados, a partir daquela data, por períodos não inferiores a 15 dias. Com isso, a companhia abandonou, somente para o diesel, o formato usado desde 3 de julho de 2017 que previa reajustes com maior periodicidade, a qualquer tempo, inclusive diariamente.
Gasolina em Brasília é a mais cara
A decisão da Petrobras sobre a maneira de divulgar os preços do litro da gasolina e do diesel mostra que há uma variação grande entre as diferentes regiões do país.
No caso da gasolina, são 34 pontos de fornecimento. O preço mais alto atualmente é cobrado em Brasília, onde o litro custa R$ 2,0663, seguido de perto pelos R$ 2,0621 na cidade goiana de Senador Canedo. Já o valor mais baixo é praticado em São Luís, onde o litro custa R$ 1,7688. A diferença entre o maior e o menor valor por litro é de R$ 0,2975.
Já o fornecimento do diesel S500 (com 500 partes de enxofre por milhão) ocorre em 35 pontos. O litro mais caro se encontra na cidade mineira de Uberaba, com R$ 2,3564, seguido por Senador Canedo, com R$ 2,3543 e Brasília, com 2,3527. Já o litro do diesel S500 mais barato é fornecido pela estatal em Itacoatiara, a R$ 2,1206, seguido por São Luís, por R$ 2,1241. A diferença entre o maior e o menor preço é de R$ 0,2358.
A companhia também divulgou os preços cobrados nos 30 pontos que fornecem diesel S10 (com 10 partes de enxofre por milhão). Neste caso, os maiores valores estão em Uberaba, com R$ 2,4011 por litro; Senador Canedo, com R$ 2,3858; e Ribeirão Preto, com R$ 2,3537. Os menores preços por litro estão em Ipojuca (PE), com R$ 2,1422; São Luís, com R$ 2,1451; e Itacoatiara, com R$ 2,1593. A diferença entre o maior e o menor preço é de R$ 0,2589.

Ministério da Economia é ilha liberal do governo (Hussein Kalout, Valor)

Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 - 05:16 
Valor Econômico | Especial 



Fernando Exman
Após deixar o comando da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com o fim do governo Michel Temer, o cientista político Hussein Kalout reassumiu a cadeira de pesquisador na Universidade de Harvard com a experiência de quem ajudou a formular e implementar projetos estruturantes para o Estado brasileiro. Hoje, acompanha o início do governo Jair Bolsonaro de um posto privilegiado para aferir como anda a imagem do Brasil no exterior.

Um dos legados que deixou em sua pasta foi um projeto de abertura comercial. Antigos companheiros de pasta tocam a proposta, agora lotados no Ministério da Economia. “A única ilha liberal” do governo Bolsonaro, disse em entrevista ao Valor. “E talvez não inteiramente. Existem muitos falsos liberais no governo.”

Para ele, o presidente precisa assumir a articulação política e, embora o período de 100 dias seja pequeno para se fazer um balanço amplo da atual gestão, está claro que bons resultados obtidos na Infraestrutura e na Agricultura foram sombreados por polêmicas que não produzirão resultados concretos para o país.

Professor de relações internacionais, Kalout também analisou a atual política externa. Disse que há mais ativismo diplomático do que um projeto estruturado, o qual tem potencial para minar credibilidade e a margem de manobra do Brasil na cena internacional. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Qual o balanço do governo Jair Bolsonaro até agora?

Hussein Kalout: O governo não pode ser julgado apenas pelos seus três meses iniciais. No entanto, é inegável que passou por graves problemas e percalços nessa largada. Não conseguiu instrumentalizar melhor o capital político que ganhou na eleição, para tracionar reformas mais contundentes e de fato estruturais. Ou seja, o governo perdeu aderência, popularidade, interlocução e está pulverizando o seu capital político em virtude de desgastes desnecessários e sem nenhuma utilidade estratégica. No Ministério da Educação, por exemplo, era uma morte praticamente anunciada. Era óbvio que o formato de gestão empregado no ministério não iria funcionar.

Valor: O senhor teve a experiência de participar de um início de governo, quando o ex-presidente Michel Temer tomou posse.

Kalout: O governo ainda está em processo de acomodação, a máquina vai precisar de um tempo para girar com mais fluidez. Essa sensação de ingovernabilidade oriunda de uma conjunção de fatores: descoordenação política, incapacidade de tracionar sua agenda de reformas estruturais e alguns erros estratégicos. É importante ter paciência, as coisas vão se acomodar nos próximos meses. É muito difícil montar um governo e fazê-lo funcionar em 100 dias. Valor: Quais os pontos positivos? Kalout: É importante também ser justo na crítica. O governo em algumas áreas tem entregado bons resultados, mas o problema é que eles acabam sendo sombreados pela má gestão em outros ministérios. Mencionaria, por exemplo, os ministérios da Infraestrutura e da Agricultura, que têm entregado resultados tangíveis e expressivos.

Valor: E como está o Ministério das Relações Exteriores nesse contexto?

Kalout: Não gosto de falar de indivíduos, prefiro falar de substância. Há uma proposta de política externa que basicamente fere toda a nossa doutrina histórica e os nossos principais pilares de como nos acomodamos no âmbito do sistema internacional. Política externa se formula no longo prazo, e não num curto prazo. É importante entender que ativismo diplomático não é política externa, e o que existe hoje no fundo é um conjunto de ações táticas e pontuais que ainda não se expressam como uma grande estratégia de política externa. O que foi apresentado até aqui é uma proposta de ruptura, mas sem um delineamento muito claro do que o Brasil quer no mundo, qual é a nossa grande estratégia de política externa e quais são os resultados concretos a lograr a partir dessa política externa. Muitas das propostas parecem ser anacrônicas e paradoxais ao mesmo tempo. Valor: Por exemplo? Kalout: Por exemplo o Brasil querer expandir a sua capacidade de exportação agrícola — o Brasil é uma potência do agrobusiness no contexto global — e sedimentar uma disputa com a China e o mercado árabe-muçulmano, que são os seus principais clientes. Outro exemplo é o arcabouço geopolítico sul-americano. O Brasil tem um peso muito desproporcional em relação aos seus vizinhos e levamos décadas para construir esse equilíbrio sul-americano. Qualquer ação descalibrada tem impactos no longo prazo sobre a liderança brasileira no contexto sul-americano.

Valor: A decisão de desmontar a Unasul e criar um novo bloco, a Prosul, se insere nessa crítica?

Kalout: Liderar regionalmente implica ter propostas claras do que você quer desse processo. E substituir Unasul por Prosul, que parece mais uma sopa de letras e substitui por um bloco que exclui a Venezuela, não é a solução apropriada. É importante entender qual é o projeto da Prosul em detrimento da Unasul, como esse projeto de integração pretende se materializar, quais são as linhas que vão dar amálgama às relações desses países e como será o processo de harmonização de políticas, que é assimétrico, entre os países que vão fazer parte. Isso ainda não está claro.

Valor: Qual a sua opinião sobre a forma como o governo Bolsonaro busca uma solução para a situação da Venezuela?

Kalout: É óbvio que o governo Maduro perdeu a capacidade de estabilizar socialmente o tecido sociopolítico venezuelano. Mas, na minha leitura, qualquer solução que implique utilização da força fará com que o Brasil perca legitimidade no contexto sulamericano no longo prazo e legitimidade internacional. Segundo: não temos capacidade de traçar linhas vermelhas e implementá-las.

Valor: O governo Bolsonaro aposta em Juan Guaidó, reconhecido pelo Brasil como presidente encarregado da Venezuela...

Kalout: Nesse processo de antagonização, o Guaidó se tornou uma peça descartável. Ainda que o atual regime aceite uma transição, o Guaidó não será a peça que vai harmonizar a Venezuela. Então, a contribuição brasileira precisa se dar num marco de um diálogo que estabeleça o mínimo de equilíbrio entre os dois lados. Ao tomar um lado categoricamente nesse processo, o Brasil se tornou suspeito no processo de negociação.

Valor: Quais alternativas restam entre os instrumentos diplomáticos disponíveis?

Kalout: Pressão. Mas a pressão será suficiente para resolver o problema venezuelano? Por que o regime, que hoje está na mão dos militares, trocaria o [presidente] Nicolás Maduro por alguém outro para perder o protagonismo? São várias perguntas que o Brasil precisa se fazer antes de partir para uma narrativa insustentável na perspectiva geopolítica. Quanto mais o Brasil erra na calibragem do seu discurso, mais flancos abre para que potências extrarregionais ocupem esse vácuo de poder na América do Sul. Esse é um risco existencial da nossa política externa.

Valor: A Venezuela já se tornou palco de uma disputa entre Estados Unidos, China e Rússia.

Kalout: Há quase uma década a China vem desenvolvendo cadeias produtivas no contexto latino-americano, principalmente no contexto sul-americano. E os EUA vêm ocupando, pelo menos no arco norte da América do Sul, o vácuo deixado pelo Brasil. Nosso país vem sendo comprimido para ser uma potência sub-regional, restringindo sua capacidade de influência apenas ao compasso da região do Prata. Agora a inserção da Rússia e sua presença maior no compasso sul-americano é preocupante também. Por um lado o Brasil perde, no contexto econômico, espaço para a China e não tem como competir por falta de uma estratégia muito clara. Por outro lado, abre um vácuo para que a Rússia ocupe-o no nosso arco Norte, e de forma mais ampla os EUA acabam tendo uma tração muito mais efetiva do que nós. Essa constelação de fatores acaba, no médio prazo, minando a nossa liderança.

Valor: O Itamaraty tem protagonizado algumas polêmicas e a estrutura da pasta sofreu mudanças profundas. Além disso, alguns posicionamentos históricos do Brasil foram reformados na atual gestão. Qual o efeito disso para a imagem do Brasil no exterior?

Kalout: Logo na largada, o governo quis delimitar de forma mais enfática as linhas do que parece ser a sua política exterior. No afã de indicar novas diretrizes, acabou tomando decisões pouco calibradas. Política externa é uma política de Estado e precisa ser empregada de forma muito cuidadosa. Quanto mais irrefletida for a decisão, maior o custo estratégico, especialmente se for a posteriori acompanhada de recuos. Isso acaba culminando em perda de credibilidade. A despeito de quem esteve no governo nos últimos 50 anos, o Brasil sempre teve uma conduta racional no seu processo decisório. Hoje, a leitura que se faz de fora para dentro é que há uma ruptura na lógica e na racionalidade do processo decisório da política externa brasileira.

Valor: E a questão israelo-palestina?

Kalout: De uma perspectiva histórica, o Brasil conseguiu, nas últimas décadas, manter uma certa equidistância que nos dava a capacidade de navegar com ambos os lados. A aproximação do governo com Israel tem o potencial de incrementar substancialmente a parceria no plano bilateral nas áreas de comércio, tecnologia, segurança e defesa. Alguns projetos já estavam em curso em governos anteriores. Isso é positivo para o país. Mas, como o Oriente Médio é um tabuleiro bem intrincado, é importante ter em conta a complexidade do xadrez regional. Nós temos de ganhar em todos tabuleiros e maximizar a possibilidade de projetar os nossos interesses na região com todos os atores. O que não podemos fazer é ganhar em um tabuleiro e perder em outro. Isso prejudica o interesse nacional. Por isso, é fundamental saber combinar as variáveis estratégicas.

Valor: Uma eventual mudança da embaixada é um obstáculo para isso, não?

Kalout: Prudência e temperança são elementos fundamentais no trato da diplomacia. Movimentos drásticos e rupturas feitos de uma forma não muito bem calculada acabam tendo consequências no longo prazo. A comunidade judaica nunca demandou do Brasil a mudança da embaixada para Jerusalém. Para o Estado brasileiro, o ganho em termos estratégicos é nulo. Os israelenses sabiam muito claramente que a mudança da embaixada infligiria consequências para o governo brasileiro e a pressão, no fundo, era mais de caráter interno do que externo. Objetivamente, o governo israelense deseja mais propriamente que o Brasil mude o seu padrão de votação nos fóruns multilaterais, deixando de condenar sistematicamente o país. Isso é muito mais resolutivo da perspectiva de Israel. O governo Netanyahu está preocupado com coisas muito mais concretas, por exemplo, como o Brasil pode abrir o seu mercado e como isso pode servir de alavanca para as potencialidades das empresas israelenses.

Valor: Do ponto de vista da ciência política, o que já se pode concluir em relação ao modelo de articulação política inicialmente adotado pelo governo?

Kalout: O governo apostou em não ter uma base organizada tradicional, uma coalizão política assentada a partir da organização de um bloco composto por vários partidos políticos. Apostou na possibilidade de apresentar projetos políticos temáticos pontuais e em que haveria aderência natural de bancadas temáticas a esses projetos. Esse modelo se demonstrou equivocado, e o governo necessita urgentemente repensar sua estratégia. O Congresso Nacional e os partidos são insubstituíveis, parte do processo democrático. E o Palácio do Planalto precisa se engajar numa negociação institucional, democrática e responsável, se quiser ver seus principais projetos aprovados. É impossível aprovar uma reforma da Previdência sem uma coalizão partidária e sem o presidente organizar uma base de apoio. Nenhum presidente, até o momento, empiricamente conseguiu aprovar uma reforma tão importante e da magnitude da reforma da Previdência sem ter uma base política organizada e alianças partidárias. Isso não quer dizer ‘toma lá, dá cá’. Isso faz parte do diálogo político.

Valor: O presidente está se omitindo nesse processo?

Kalout: Até o momento, o ministro [da Economia] Paulo Guedes é que tem assumido de alguma forma essa responsabilidade de ser o proponente da reforma da Previdência, ao mesmo tempo buscando dialogar de forma incessante com o Congresso. Mas o Congresso precisa de sinais políticos e quer dialogar com o Palácio, e isso é uma responsabilidade do presidente. Enquanto ele não dialogar com o Congresso, não haverá diálogo e o Congresso não trabalhará para o avanço das reformas necessárias.

Valor: Sob a sua gestão, a SAE elaborou uma rota para a abertura comercial. Por que ela não avançou totalmente no governo Temer e quais são as perspectivas a partir de agora?

Os israelenses sabiam muito claramente que a mudança da embaixada infligiria consequências para o Brasil” Até o momento, o ministro (da Economia) Paulo Guedes é que tem assumido de alguma forma essa responsabilidade”

Kalout: A abertura é uma das reformas estruturais do país. Precisamos eliminar as distorções que o próprio Estado brasileiro provoca nos fluxos comerciais do país. Uma abertura gradual, focada na eliminação de barreiras que geram mais protecionismo, é fundamental para o nosso crescimento. O Brasil é um dos países mais protecionistas do mundo, e o setor produtivo brasileiro se acostumou a não competir. Uma das dificuldades que enfrentamos no governo Temer, embora a ideia de uma abertura comercial já fosse um consenso, é que alguns setores resistiam. São setores que recebem subsídio do Estado, têm o monopólio de mercado e não precisam competir. Se acostumaram a não competir. Ninguém no governo Temer desejava uma abertura abrupta, irresponsável e inconsequente. O que se defendeu, e parece que a atual área econômica defende, é que haja um planejamento ordenado com começo, meio e fim. Valor: E por onde iria? Kalout: Uma das propostas feitas era redução da tributação sobre bens de informática e telecomunicações e bens de capital. Nós tributamos tecnologias que nem produzimos, o que só tende a ser prejudicial ao nosso desenvolvimento. Enquanto não reduzirmos a alíquota tarifária sobre bens de capital não seremos competitivos. Esse é o fato. Boa parte da equipe que cuidava dos temas econômicos na SAE hoje está integrada à equipe do ministro Paulo Guedes. Então, tenho certeza de que eles avançarão com esses projetos.

Valor: Mas não se limitaria a isso, certo?

Kalout: Abertura comercial tem que combinar vários vetores e não pode se restringir, mesmo que paulatina e gradual, a esses setores. O importante nesse processo de abertura é a assinatura de acordos plurilaterais na OMC [Organização Mundial do Comércio], especialmente o ITA [Information Technology Agreement], que assegurará tarifa zero sobre uma lista de BITs [bens de informática e telecomunicação]. E o GPA [Agreement on Government Procurement], que estimula governos federal, estaduais e municipais a permitirem empresas estrangeiras em compras públicas. Além disso, aglutinaria como parte dessa estratégia de abertura a eliminação das regras de origem intra-Mercosul, especialmente a lista de exceções da Tarifa Externa Comum. Precisamos simplificar drasticamente as taxas aduaneiras e avaliar seriamente a possibilidade de eliminar o requisito do Mercosul de que países só podem negociar temas comerciais em bloco. Temos que pensar em como modernizar nosso engajamento no comércio global.

Valor: Afinal, este governo é ou não liberal?

Kalout: O governo é um arquipélago onde há de tudo. A única ilha liberal — e talvez não inteiramente — é a equipe do Ministério da Economia. Existem muitos falsos liberais no governo. Muitos entendem que não pode haver uma parceria público-privada sem o fomento por parte do Estado. Se o Estado seguir sendo o ator responsável pela concessão de crédito para estimular a economia, a competitividade e a produtividade, nunca iremos realizar uma abertura verdadeiramente econômica e comercial.

@política @Brasil

Vídeo: A boa nova da Páscoa

@páscoa

Vídeo: Cuidado com os plásticos

@ecologia @cotidiano

Raridade Beatles: George Harrison canta Emerson Fittipaldi

Uma raridade Beatle
Em 1996, Emerson Fittipaldi sofreu um grave acidente na prova de Michigan de Fórmula Indy e quase ficou tetraplégico. Seu amigo George Harrison, comemorando sua recuperação, lhe fez um tributo de amizade e admiração. Privilegiado esse nosso Emmo!

@Beatles

Envelhecimento acelerado preocupa as principais economias da Ásia (Valor Econômico)

Terça-feira, 16 de Abril de 2019 - 05:35 



Mitsuru Obe
O século asiático será grisalho. Do Japão à Coreia do Sul, da China a alguns países do sudeste asiático, o envelhecimento das populações está prestes a provocar transformações profundas nas sociedades, nas políticas governamentais e nas estratégias empresariais. A tendência também pode inclinar a balança de equilíbrio do poder mundial e regional, pois alguns países estão estagnados, enquanto outros continuam a crescer graças à mão de obra ainda abundante.

A ameaça do envelhecimento tem sido discutida há anos, mas sinais recentes indicam que os piores temores da região começam a se tornar realidade.

"Quero um filho", disse uma mulher sul-coreana, casada, na faixa dos 30 anos. "Mas ainda não temos uma casa e, quando pensamos no dinheiro, nos sentimos incapazes de mergulhar nisso."

Muitos sul-coreanos pensam parecido e evitam ter filhos. A população economicamente ativa, que vai dos 15 aos 64 anos, caiu pela primeira vez em 2017 no país. Agora, também se prevê queda na população total, talvez já a partir de 2020, segundo alerta da agência de estatística do país de março.

Em 2065, Coreia do Sul deverá se tornar o país desenvolvido com a população mais idosa.

Na China, o governo abandonou a política do filho único em 2016, mas parece ter sido muito pouco e tarde demais. A taxa de nascimentos continuou caindo.

O número de chineses com idade entre 16 e 59 começou a cair em 2014, segundo a ONU. Em 2018, pela primeira vez essa faixa ficou abaixo de 900 milhões de pessoas. Para piorar esse cenário, a taxa de casamentos na China caiu pelo quarto ano seguido em 2017.

Cada vez mais, as empresas precisam pensar em como atender uma nação de solteiros. Em 2018, o site de comércio eletrônico Tmal, do Alibaba, constatou que seus produtos mais vendidos eram destinados para uma pessoa, como garrafas de vinho tinto de 200 ml e pacotes de arroz de 100 gramas.

O Japão está à frente nesse processo. Sua população entre 15 e 65 anos começou a cair em 1995, na mesma época em que o país entrava nas "décadas perdidas" de deflação e estagnação. A população total está em queda desde 2008.

As projeções de longo prazo para os três países são ainda mais sombrias: de 2020 a 2060, a população economicamente ativa (PEA) deverá encolher 30% no Japão, 26% na Coreia do Sul e 19% na China, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essas estimativas se baseiam numa faixa etária ainda mais ampla, dos 15 aos 74 anos.

Os aposentados com 65 anos ou mais deverão ser mais de 30% das populações desses países em 2060. Hong Kong, Cingapura e Tailândia devem seguir trajetória similar.

Há exceções. A população em idade de trabalho na Índia e na Indonésia deve continuar a crescer pelo menos até 2060. O mesmo vale para os EUA, o que dá ao país uma importante vantagem teórica sobre seu principal rival, a China.

Há riscos reais para o crescimento da economia desses países que envelhecem rápido. Estima-se que a taxa de crescimento da China, já em desaceleração, será em média de 7,1% entre 2010 e 2020 e de apenas 1,5% entre 2040 e 2050. Ficaria abaixo da expansão prevista para a Índia, de 3,7%, e os EUA, de 2%.

São apenas previsões. Mas projeções sombrias podem se autorrealizar, uma vez que levam consumidores e empresas a se preparar para o agravamento da crise demográfica. A lógica é simples: a queda no número de consumidores restringe a economia e leva empresas a reduzir investimentos, criando uma espiral descendente.

Os jovens adultos japoneses já estão empenhados em poupar, segundo mostram indicadores de consumo. Nos últimos 30 anos, o índice de poupança subiu de 33% para 38%, na faixa etária entre 25 e 29 anos, e de 38% para 44%, na de 30 a 34 anos, segundo Ikuko Samikawa, professor da Universidade Hitotsubashi, em Tóquio.

"Os jovens tendem a poupar mais porque estão mais preocupados com seu futuro", disse Hiroshi Nakaso, presidente do conselho do Instituto de Pesquisa Daiwa e ex-vice-presidente do Banco do Japão, o banco central do país. "As empresas também estão contendo os investimentos em meio às incertezas sobre o crescimento futuro".

Já governos e bancos centrais se deparam com problemas incômodos, tendo pouca margem de manobra para soluções. As mudanças demográficas "terão várias implicações para a política [monetária]", diz o economista Willem Adema, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O fardo da previdência social fica cada vez mais pesado, e o número de trabalhadores para carregá-lo é cada vez menor. O Japão vem administrando isso acumulando dívidas, enquanto a Coreia do Sul recorreu a uma dolorosa política de austeridade. O dia do ajuste de contas, porém, se aproxima para ambos, enquanto na China o desafio parece ainda mais complicado.

No Japão, os gastos da previdência dispararam nos últimos 20 anos, obrigando o governo a captar mais para manter o sistema. A dívida pública hoje é mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB), o que faz do Japão o país desenvolvido mais endividado.

Com o tempo, essas circunstâncias vão restringir o poder de ação das autoridades econômicas. À medida que a população encolhe, o crescimento desacelera, os investimentos diminuem e o consumo cai, o resultado mais provável deverá ser o excesso de poupança e uma acentuada queda nas taxas de juros. Com o crescimento travado em torno de 1% e as taxas de juros de longo prazo perto de zero, será difícil para o BC estimular o crescimento via corte nos juros.

O presidente do BC do Japão, Haruhiko Kuroda, abordou o tema em janeiro. "Num cenário de taxa de juros baixa, há um risco maior de os bancos centrais se depararem com o problema do limite inferior zero", disse, destacando que empresas e autoridades econômicas têm monitorado cada vez mais o "impacto das mudanças demográficas na economia, pois economias avançadas e algumas emergentes têm passado, ou acredita-se que venham a passar, pelo declínio e envelhecimento da população."

Ainda assim, os idosos no Japão estão bem atendidos no país em termos gerais, ao menos por ora.

Na Coreia do Sul, a dívida é menor, mas há custos pesados para os aposentados. A taxa de pobreza entre os sul-coreanos na faixa etária de 66 e 75 anos chegou a 39% em 2015, contra 17% no Japão e 18% nos EUA. A proporção é ainda maior na faixa de 76 anos ou mais.

A situação difícil dos idosos sul-coreanos fica evidente nos dados de consumo. O nível de consumo dos sul-coreanos e japoneses com menos de 50 anos é parecido. Acima disso, os gastos dos sul-coreanos caem de forma acentuada.

Na Coreia do Sul, como em muitos países asiáticos, tradicionalmente se espera que as gerações mais novas tomem conta dos idosos, mas as atitudes vêm mudando. Mesmo o parco sistema previdenciário sul-coreano está se tornando insustentável. Em 2018, o governo alertou para a possibilidade de o fundo nacional previdenciário quebrar em 2057, se não for tomada alguma atitude.

Os programas de seguridade social da Coreia do Sul representaram só 7,7% do PIB em 2015, bem abaixo dos 18,7% no Japão, segundo a S&P Global. Em 2050, a proporção deverá chegar a 17,8% na Coreia do Sul e a 22,1% no Japão.

Na China, onde o gasto com seguridade social representava só 6,3% do PIB em 2015 e deve chegar a 16,5% em 2050, o tamanho do país e o alto índice de migração da mão de obra elevam a complexidade. Cerca de 300 milhões de pessoas migraram de áreas rurais para as cidades e poucos têm condições financeiras de voltar para tomar conta dos pais idosos a milhares de quilômetros. Os próprios migrantes estão ficando mais velhos: a proporção dos que tinham mais de 50 anos em 2008 era de 11,4% e passou para 21,3% em 2017. A idade de aposentadoria na China em geral é de 60 anos para homens e 50 para mulheres, mas a maioria dos migrantes não terá direito às generosas aposentadorias disponíveis para os cidadãos urbanos.

Incluindo os residentes rurais, cerca de 900 milhões de chineses vivem com pouca ajuda da rede de seguridade social. "A responsabilidade de tomar conta dos pais é como uma bomba-relógio para nós", disse Wang Yuefei, de 36 anos, que trabalha como consultora de saúde em Pequim. "Você nunca sabe quando eles vão ficar doentes e quando pode acabar tendo que pagar alguma conta pesada."

Embora os pais de Wang tenham seguro-médico subsidiado pelo Estado, ela diz que não é suficiente. O medo de que os gastos disparem, somado ao custo para criar a filha de cinco anos, levou Wang e seu marido a desistir de viagens ao exterior. "Não podemos nos dar ao luxo de gozar o estilo de vida que gostaríamos", disse.

Guo Yongqi, que trabalha numa ONG ambiental na cidade de Jinan, no norte da China, disse que seu pai tem 60 anos e "ainda precisa trabalhar meio período numa fábrica". "Isso mostra o tipo de pressão que enfrentamos."

Apesar do controle onipresente do Partido Comunista, a pobreza na terceira idade vai afetar em breve tantas pessoas que Pequim será obrigada a enfrentar o problema, prevê Adema, da OCDE. "O governo não será mais capaz de ignorar isso", disse. "Terá de pensar em como transferir dinheiro de áreas ricas a áreas pobres para sustentar a unidade nacional."

O quebra-cabeças chinês é parte de um problema maior: 68% de todo o emprego na região da Ásia-Pacífico está no setor informal, que não gera receita tributária e oferece pouca cobertura social.

Os governos vêm reagindo lentamente até agora. Uma resposta comum é adiar a aposentadoria. Em Hong Kong, o governo passou a impor recentemente reduções no valor da aposentadoria, a não ser quando o aposentado busca continuar trabalhando. No Japão, o premiê Shinzo Abe propôs benefício maior para quem esperar para se aposentar aos 70 anos.

A Coreia do Sul dá incentivos para que as pessoas tenham mais filhos, mas com pouco sucesso. "Os casais jovens adiam ou evitam ter filhos porque os [pais] estão sobrecarregados com os altos custos do ensino", disse Gu Bon-chang, diretor do grupo ativista Mundo sem Preocupação com o Ensino Paralelo, que se opõe aos excessos na contratação de professores particulares - um problema ligado à intensa pressão para que os filhos entrem nas melhores escolas e consigam empregos de prestígio.

A China adotou um sistema "hipotecário reverso" que permite aos cidadãos mais velhos usar suas casas como garantia para pegar dinheiro emprestado para a aposentadoria. Mas bem poucos captaram empréstimos até agora.

O encontro de cúpula do G-20 (grupo das maiores economias do mundo) deste ano talvez venha a ser um ponto de inflexão. O Japão, anfitrião do evento, quer chamar a atenção para as ameaças demográficas, destacando sua própria dificuldade como um alerta.

A esperança é que os países asiáticos menos desenvolvidos "olhem para o Japão", aprendam lições e tentem evitar "segui-lo para o abismo grisalho", diz Adema, da OCDE. (Colaboraram Kim Jaewon e Sotaro Suzuki, de Seul, e Coco Liu, de Hong Kong - Tradução de Sabino Ahumada)

@aposentadoria @economia

Preços Precisam de mais transparência (Décio Oddone)

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Vídeo: Saudosa Maloca

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O outro lado de Harari(Arnaldo Niskier)

13 de Abril de 2019 - 02:02
CORREIO BRAZILIENSE | OPINIAO


ARNALDO NISKIER
Membro da Academia Brasileira de Letras e presidente do CIEE-RJ



O escritor israelense Yuval Noah Harari tem feito muito sucesso com as obras em que discute o futuro do mundo. Tornaram-se best-sellers internacionais e são hoje leituras obrigatórias para quem quer se inteirar das ideias do escritor. Professor da Universidade Hebraica de Jerusalém, Harari é especialista em questões que fazem a interligação dos fenômenos da transformação da natureza humana com os modernos conceitos da biotecnologia e da inteligência artificial, com foco em aspectos políticos e éticos. O sucesso de suas investigações tem sido tão grande que ele já é reconhecido como o "profeta dos novos tempos".

Em Sapiens, uma breve história de humanidade, lançado em 2011, ele investiga o futuro da humanidade em busca de uma resposta sobre qual será o destino da Terra, e afirma que a ascensão de ideias humanistas revolucionou o sistema educacional. Já no livro Homo Deus - uma breve história do amanhã, de 2016, trata das questões da humanidade e do mundo moderno, mostrando que a guerra se tornou obsoleta e que a morte é apenas um problema técnico. Previu também que os seres humanos vão se tornar deuses e controlar a natureza e a consciência, até serem controlados por algoritmos.

Fechando a trilogia, foi lançado entre nós o livro 21 lições para o século XXI, onde são abordados temas como desafios tecnológicos, desespero, esperança, verdade e resiliência, e os seus desdobramentos, dos quais podemos citar exemplos: trabalho, liberdade, igualdade, religião, imigração, terrorismo, justiça, educação e meditação. Mediante exposições sobre cada tópico que faz parte da obra, e sempre com argumentações convincentes, Harari tenta responder a questões que preocupam o mundo atual, como as soluções para o problema do aquecimento global, o surgimento da era Trump e a existência ou não de Deus.

O autor chega até a fazer conjecturas em torno de um possível desordenamento na força de trabalho, que deve afetar as nações, provocando mudanças profundas na vida emocional de todos. Sua abordagem sobre a ascensão da automação é marcante e poderia até ser entendida como preocupante, já que para ele as máquinas podem demonstrar mais simpatia do que os próprios seres humanos. Harari admite que muitas ocupações tradicionais são tediosas, difíceis e até insatisfatórias. E, já que se fala em desaparecimento de empregos, a sua teoria vai muito além da questão trabalhista em si, pois prega que quem deve ser protegido mesmo são os seres humanos. Mesmo assim, ele é categórico ao afirmar que, em termos econômicos, a automação tende a enriquecer alguns setores e aniquilar definitivamente outros, aumentando com isso a desigualdade mundial. Essa é a triste realidade.

Das 21 lições para o século 21 propostas por Yuval Noah Harari, a que envolve o conceito de inteligência artificial nos leva a ter múltiplos entendimentos sobre o assunto. Por exemplo, um paciente, ao ser atendido em um consultório dotado de equipamentos de última geração, como os sensores biométricos, terá as emoções muito bem monitoradas pelos simpáticos aparelhos, melhor até do que se fossem analisadas apenas pelo médico. Ao mesmo tempo, a mesma inteligência artificial poderá ser usada por regimes centralizadores, as ditaduras, com objetivo de criar banco de dados genéticos para catalogar e controlar a população.

Numa entrevista dada à revista Veja, Harari fez a suposição de que o Brasil proibisse armas autônomas e bebês geneticamente modificados. De que isso adiantaria se os Estados Unidos produzissem robôs assassinos e os engenheiros chineses fizessem humanos geneticamente aperfeiçoados? A consequência seria que o Brasil se sentiria tentado a quebrar a própria proibição para não ficar atrás. O autor israelense tem uma realidade ampla de perspectiva mundial: "O governo brasileiro não consegue proteger o país da guerra nuclear ou do aquecimento global, a menos que coopere com a China, os Estados Unidos e a Rússia". Harari trouxe mais polêmica para o debate que há tempos está sendo realizado sobre o futuro do planeta. Se levarmos em conta o passado, o presente e o futuro, nas três obras do autor, teremos a visão de um estudo sério e abrangente sobre o que entendemos ser o caminho da humanidade.

Vídeo: Fonte de cerveja

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O tempo de Bolsonaro(William Waack)

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Bem vindos À quarta revolução industrial(Estado de São Paulo, 14 4 19)

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China quer ser rica e comunista(Martin Wolf, 10 4 19)

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Os chacras do mestre JESUS

comparando medicina com o pai nosso
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Reforma da Previdência reduz privilégios ou arrocha mais pobres?

Afinal, a Reforma da Previdência reduz privilégios ou arrocha os mais pobres?
Mariana Schreiber - @marischreiber
Da BBC News Brasil em Brasília
8 abril 2019

Direito de imagemGETTY IMAGES Image caption
Proposta para a previdência contribui ou atrapalha no combate à desigualdade? A resposta não é simples
A ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso para explicar a proposta de reforma da previdência acabou em confusão depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) o acusou de ser "tchuthuca" com os mais privilegiados e "tigrão" com os aposentados.

O ministro, que sustenta que a proposta do governo atinge principalmente os grupos de maior renda, respondeu que "tchutchuca é a sua mãe" e deixou a audiência.

Mas, afinal, a reforma almejada pelo governo de Jair Bolsonaro é justa? Nessa reportagem a BBC News Brasil destrincha a proposta mostrando que ela atinge todos os grupos - desde os mais pobres aos mais privilegiados.

"Há alguns pontos na reforma que melhoram a desigualdade, outros que são controversos e outros que claramente aumentam", observa a economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

A meta de Bolsonaro é economizar cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos com a reforma. Em termos absolutos, o grosso recai sobre os trabalhadores do setor privado, atendidos pelo INSS (R$ 687 bilhões). As mudanças na aposentadoria dos servidores federais civis somam R$ 202 bilhões, enquanto o saldo líquido para os militares é de R$ 10 bilhões (as mudanças na previdência estão atreladas a aumento de salários).


O restante (R$ 182 bilhões) vem de alterações no BPC (benefício para idosos em extrema pobreza) e abono salarial (renda extra garantida a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos).

Direito de imagemREUTERS Image caption
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com congressistas do PSL; especialistas avaliam proposta do governo Bolsonaro no que diz respeito a privilégios e distribuição de renda

O ministério da Economia argumenta que a economia com os atendidos pelo INSS é maior em termos absolutos porque esse grupo é numericamente muito superior ao de militares e servidores. Já proporcionalmente, calcula o governo, os grupos de maior renda estão contribuindo mais para a economia.

Os cálculos do governo indicam que os 71 milhões que serão afetados pelas mudanças em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS perderão, em média, R$ 9 mil em dez anos.

Já as mudanças propostas para os servidores públicos federais devem atingir 1,4 milhão de pessoas, o que resultaria em perda média de R$ 141 mil.

No caso dos militares, o governo calculou apenas o impacto das mudanças nas aposentadorias (que geram economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos) - isso representaria em média perda de R$ 181 mil para os 540 mil afetados.

Não entraram na conta os ganhos com a restruturação da carreira prevista no pacote e que representa aumento de gastos de R$ 86,65 bilhões em uma década.

Obter o "tira-teima" do impacto da reforma não é simples. A reforma que acaba de ser apresentada mexe em muitas regras, por isso, medir seu efeito global sobre a distribuição de renda exige amplo estudo ainda não realizado por economistas. No caso da proposta do governo Michel Temer, por exemplo, uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chegou à conclusão que ela produziria "uma piora bem tímida" na desigualdade, contrariando "visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos redistributivos da reforma".

Para o consultor legislativo do Senado Pedro Nery, autor do livro Reforma da Previdência - Por que o Brasil não Pode Esperar?, a proposta de Bolsonaro é, de maneira geral, mais justa que a de Temer, pois endurece mais as regras para os segmentos de maior renda (servidores públicos, militares e trabalhadores do setor privado que se aposentam com benefícios maiores pelo INSS).

Ele avalia também que a proposta enviada este ano para o Congresso é mais branda que a de Temer quando altera as regras de auxílio para idosos de baixa renda (BPC) e os critérios para aposentadoria rural e de trabalhadores urbanos mais pobres.

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'Há alguns pontos na reforma que melhoram a desigualdade, outros que são controversos e outros que claramente aumentam (a desigualdade)', observa a economista Vilma Pinto | Divulgação FGV/ Bianca Gens

Apesar disso, Nery reconhece que a proposta "não se resume a combate a privilégios, como alega o governo". E vê espaço para "regras ainda mais duras para militares e servidores".

Nessa reportagem, vamos analisar como a reforma afeta diferentes grupos de renda em 4 pontos - idade mínima, cálculo dos benefícios, alíquotas de contribuições e as mudanças de BPC e aposentadoria rural.

Mas, primeiro, damos um breve raio-x da desigualdade do rombo hoje.

Raio-x: 'Fábrica de desigualdades'

O rombo da União com aposentadorias e pensões de servidores civis, militares e setor privado (INSS) tem crescido rapidamente nos últimos anos e somou R$ 266 bilhões no ano passado, segundo o ministério da Economia.

Há uma grande diferença no valor dos benefícios. Segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a partir dos dados de 2016, o militar brasileiro tinha aposentadoria mensal média de R$ 10,3 mil, enquanto o servidor federal recebia R$ 9 mil. Já a aposentadoria média paga pelo INSS era de R$ 1.290 no mesmo ano.

Dessa forma, os números absolutos mostram que o grosso do rombo vem dos trabalhadores do setor privado: R$ 196 bilhões contra R$ 70 bilhões de servidores federais e militares. Mas, do ponto de vista proporcional, a maior parte do rombo vem do desequilíbrio no setor público.

Como a União usa recursos cobrados de todos com impostos para cobrir esses deficits, na prática há uma transferência de renda de toda a população para os aposentados do serviço público.

Ao expor os números, Guedes chamou a previdência de "fábrica de desigualdades".

1) Idade mínima
Um dos fatores que explicam os crescentes rombos na previdência - previsão de alta de 10% em 2019 para R$ 292 bilhões no caso da União - é o envelhecimento da população, ou seja, mais pessoas se aposentando e recebendo benefício por mais tempo.

Por causa disso, o governo quer uma idade mínima unificada para que os trabalhadores civis se aposentem mais tarde, de 62 anos para mulheres e 65 para homens, com ao menos 20 anos de contribuição.

Segundo Vilma Pinto, isso é positivo porque afetará principalmente os trabalhadores com salários maiores.

Atualmente, o trabalhador do setor privado pode se aposentar de duas formas: cumprindo um tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens); ou contribuindo por ao menos 15 anos e alcançando uma idade mínima (60 anos para mulheres e 65 anos para homens).

As estatísticas mostram que os trabalhadores de menor renda sofrem mais com a instabilidade da economia, alternando períodos de desemprego, trabalho informal e com carteira assinada.

Por isso, mesmo começando muito cedo a trabalhar, não conseguem contribuir por 30 ou 35 anos. Já pessoas de maior renda têm mais estabilidade profissional e se aposentam mais cedo, normalmente, por tempo de contribuição.

Em média, quem se aposentou pelo INSS em dezembro por tempo de contribuição tinha 54,2 anos e passou a receber R$ 2.366 por mês. Já o benefício médio concedido aos que se aposentaram por idade ficou em R$ 1.260.

E o serviço público?

A proposta de Bolsonaro é que a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens valha também para os servidores civis, com exigência de ao menos 25 anos de contribuição.

A regra atual exige no mínimo 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homens e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulheres.

A queda no tempo mínimo de contribuição exigida não significa que a regra foi afrouxada para o servidor, pois o valor da aposentadoria ficará reduzido se ele não contribuir por mais tempo (entenda melhor no item 2).

Já os militares terão seu tempo de contribuição mínimo elevado de 30 para 35 anos, mas não terão qualquer exigência de idade mínima. O argumento do governo é que a carreira tem especificidades próprias.

"Este tema (da idade mínima) para nós que precisamos de rigidez física para o combate, para atuação, para garantia da lei e da ordem em todas as atividades que temos, é um tema importante", disse em janeiro o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior, ao justificar a diferença.

De acordo com dados levantados pelo Tribunal de Contas da União, 62% dos integrantes das Forças Armadas passam para reserva com menos de 50 anos.

Ou seja, a unificação da idade mínima é justa no caso dos civis, pois vai obrigar os trabalhadores de renda mais alta a se aposentarem em idade semelhante a dos mais pobres hoje. Além disso, é positivo para as contas do governo porque são benefícios mais altos que passarão a ser pagos por menos tempo. Para ambos os grupos haverá um período de transição das regras.

Já os militares continuarão parando de trabalhar mais cedo e com benefícios elevados (veja mais no item 2).

Direito de imagemAFP Image caption
O grosso da reforma recai sobre os trabalhadores do setor privado, atendidos pelo INSS

2. Tempo de contribuição e cálculo dos benefícios
Mais tempo trabalhando

A reforma traz também importantes mudanças no tempo de contribuição exigido.

No caso do INSS, o aumento do critério mínimo de 15 para 20 anos prejudicará diretamente os mais pobres, em especial as mulheres, destaca a economista Joana Mostafa, do Ipea.

Análise realizada por ela a partir de dados de 2014 mostra que 61% dos que se aposentaram por idade não atingem 20 anos de contribuição. No caso de mulheres, esse percentual sobe para 69%, refletindo a interrupção da carreira por causa da maternidade ou sobrecarga no trabalho doméstico.

"São justamente os trabalhadores de menor escolaridade, negros, mulheres, que mais sofrem com rotatividade e desemprego. Eles já têm dificuldade de contribuir por 15 anos, quem dirá por 20", destaca Mostafa.

Além do aumento do tempo mínimo, o governo também quer elevar o tempo total de contribuição necessário para alcançar aposentadorias mais altas, tanto no INSS, quanto no setor público (exceto militares).

A proposta é que o trabalhador que atingir 20 anos de contribuição terá direito a apenas 60% a média dos seus salários como aposentadoria. A cada ano extra de contribuição a taxa subiria em dois pontos percentuais de modo que só será possível se aposentar com 100% da média da remuneração ao longo da vida após 40 anos de contribuição.

Na avaliação de Joana Mostafa, dificultar o acesso a benefícios maiores é positivo.

"Quem pode contribuir mais é quem tem mais estabilidade no mercado de trabalho, mais escolaridade, renda mais elevada. Se ele quer um benefício maior, é justo que trabalhe mais", afirma.

Vejamos a seguir como esse novo cálculo afeta os atendidos pelo INSS e o servidor público.

'Achatamento' dos benefícios no INSS afeta classe média

Os benefícios do INSS variam de um salário mínimo (hoje em R$ 998) a R$ 5,8 mil.

Pelas regras atuais, o benefício do aposentado no setor privado é calculado com base em 80% da média dos maiores salários. E o valor integral desse cálculo (sem incidência do fator previdenciário) é garantido quando a idade de aposentadoria e o tempo de contribuição somados dão 86 no caso das mulheres e 96 no caso dos homens.

Hoje, a grande maioria dos aposentados do INSS (85%) já ganha até dois salários mínimos e o pagamento médio em 2018 ficou R$ 1.722 na aposentadoria urbana.

A nova regra de cálculo vai dificultar mais alcançar benefícios maiores, aproximando mais a média das aposentadorias do piso.

São mudanças que afetam grupos intermediários na distribuição de renda, ressalta Pedro Nery. "Um pequeno grupo de trabalhadores que contribuiu por pouco tempo, mas sobre salários maiores, tem perdas com a nova fórmula", ressalta.

Joana Mostafa considera positivo o "achatamento" dos benefícios. Ela ressalta que a renda média do trabalho no país é de apenas R$ 2.285 (dado do IBGE).

"Do meu ponto de vista, é melhor garantir uma renda de um salário mínimo para o maior número de pessoas possíveis, e por isso não elevar o tempo mínimo de contribuição para 20 anos, do que garantir um espectro maior de benefício, que vá com maior facilidade até os R$ 5,8 mil", afirma.

Servidores também terão que trabalhar mais para ganhar mais

Ao analisar o impacto das mudanças sobre os servidores civis, é importante destacar que eles não têm atualmente regras unificadas de aposentadoria. Reformas adotadas em 2003 e 2013 já cortaram privilégios desse grupo, mas, como elas só valeram para novos servidores, ainda não impactam a maioria dos benefícios concedidos de lá para cá.

Os servidores contratados depois de 2003 perderam a integralidade (direito a se aposentar pelo último salário, em vez da média de contribuições). Já os que ingressaram após 2013 passaram a ficar submetidos também ao teto do INSS (R$ 5,8 mil).

A proposta de Bolsonaro não acaba com a integralidade dos servidores mais antigos, mas exige que ele trabalhe mais. Pela proposta, os que entraram até 2003, por exemplo, terão que trabalhar até 62 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) para poder se aposentar pelo último salário, em vez de 55 (mulheres) e 60 (homens) como é hoje.

Os que entraram no serviço público de 2004 a 2013 terão que trabalhar 40 anos para ter acesso a 100% da média dos salários ao longo da vida (não mais a média dos 80% maiores), assim como os do INSS. A diferença é que não estão submetidos ao teto de R$ 5,8 mil.

Os que entraram após 2013 já estão nas mesmas regras do setor privado e ficam também sujeitos ao novo cálculo e ao novo teto.

Prejuízo para todos
Em resumo, as mudanças propostas para tempo de contribuição e cálculo dos valores prejudicam todos os grupos. Os mais pobres ao exigir 20 anos de contribuição em vez de 15. E os trabalhadores de renda intermediária atendidos pelo INSS ao demandar mais tempo de trabalho para alcançar benefícios maiores.

Os servidores também são afetados, mas a tendência é que continuem se aposentando com valores mais altos do que os atendidos pelo INSS, porque seus salários são em média maiores do que os do setor privado. Além disso, eles têm mais estabilidade (não alternam períodos desempregados e na informalidade), o que permite alcançar 40 anos de contribuição com mais facilidade.

Para Pedro Nery, "a proposta é meritória por unificar o cálculo das aposentadorias", mas deveria prever um fim mais rápido para a integralidade dos servidores mais antigos.

"É uma vantagem injustificável em termos de isonomia e diante do colapso fiscal dos Estados e capitais", acredita.

Militares mantêm privilégio da integralidade

A proposta de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, não prevê qualquer alteração para o cálculo da aposentadoria - os militares continuarão podendo se aposentar com o último salário recebido (integralidade), em vez de a média da sua contribuição.

As Forças Armadas sustentam que o militar não se aposenta, na verdade ele passa para a inatividade, continuando disponível a ser convocado (o que na prática, porém, é muito raro). Também ressaltam que a carreira não dá direitos que o civil recebe, como pagamento de horas extras, possibilidade de greve e FGTS.

"Fazemos um juramento de sacrifício da própria vida", argumentou também Eduardo Garrido, assessor especial do ministro da Defesa, na apresentação da proposta.

Para Pedro Nery, a reforma deveria ter regras mais rígidas para a integralidade.

"Aqueles que saem muito cedo, por necessidades da própria gestão da carreira, poderiam se aposentar por um cálculo sobre a média dos soldos, não sobre o último. Pela proposta, ainda teremos cerca de metade dos militares podendo se aposentar antes dos 55, com o último soldo integral", disse.

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Estudos mostram que trabalhadores de menor renda sofrem mais com a alternância entre desemprego, trabalho informal e com carteira assinada

3. Alíquotas: Quem ganha mais, paga mais
A proposta tem um aspecto que claramente afeta de forma positiva a distribuição de renda - alíquotas de contribuição progressivas para o setor privado e os servidores.

Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha tomado posse antes de 2013. Quem ingressou no serviço público depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS, ou seja, não contribui sobre o valor que supera R$ 5,8 mil.

Pelas novas regras, as alíquotas para os que ingressaram antes de 2013 serão proporcionais à remuneração, variando de 7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 22% para quem recebe R$ 39 mil ou mais.

Como a cobrança é gradativa sobre o salário, porém, a alíquota máxima efetiva ficaria em 16,78% - ou seja, o servidor com salário de 39 mil pagaria R$ 6.544 ao mês em vez de R$ 4.290 como hoje.

A questão deve parar na Justiça - servidores dizem que uma alíquota alta, somado ao que já pagam de imposto de renda, configuraria confisco. Outro ponto polêmico é que a reforma também prevê a possibilidade de alíquotas extraordinárias sobre os servidores se houver déficit atuarial (insuficiência de recursos para cobrir os compromissos dos planos de aposentadoria).

Segundo Nery, esse aumento ainda é insuficiente para equacionar o rombo da previdência dos servidores (R$ 51 bilhões em 2018 no caso da União): "A alíquota que equilibraria os regimes é superior a 22%".

No setor privado, a proposta de Bolsonaro é tornar as alíquotas um pouco mais progressivas, cobrando menos de quem ganha menos e mais de quem ganha mais. Hoje variam de 8% a 11% no INSS. Com a reforma, iriam de 7,5% a 14% (alíquota máxima efetiva de 11,69%). A proposta reduz a cobrança da maioria dos trabalhadores que ganham até R$ 2 mil.

No caso dos militares, a alíquota não seria progressiva - subirá de 7,5% para 10,5%, independentemente da faixa salarial.

Ou seja, de modo geral as mudanças nas alíquotas tornam o sistema mais justo, mas também contribuem pouco para reduzir o rombo da previdência. Em dez anos, o ganho com a maior cobrança sobre servidores vai gerar receita de R$ 29,3 bilhões, enquanto as mudanças nas alíquotas do INSS criam perdas de R$ 27,6 bilhões.

4. BPC e Previdência Rural
As propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural atingem em cheio os mais pobres e sofrem resistência no Congresso.

O BPC é um benefício de um salário mínimo pago a idosos em situação de miséria e pode ser acessado hoje a partir de 65 anos. Pela proposta do governo, apenas idosos a partir de 70 anos poderiam recebê-lo. Para compensar essa mudança, a reforma prevê também um benefício de R$ 400 para idosos de 60 a 69 anos. Segundo a IFI, a mudança geraria economia de R$ 28,7 bilhões em uma década.

O argumento para elevar a idade mínima para o BPC é que ela deve ser maior do que a idade mínima para aposentadoria, para evitar que trabalhadores deixem de contribuir para a previdência na perspectiva de receber o BPC.

O problema, ressalta Nery, é que a reforma, ao aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, já dificultará aos mais pobres conseguir se aposentar com 62 (mulheres) e 65 anos (homens). "Esses trabalhadores perderiam essa aposentadoria e iriam para um BPC enfraquecido", nota ele.

Já o trabalhador rural hoje pode se aposentar aos 55 anos (para mulheres) e 60 (para homens) - precisa comprovar 15 anos de trabalho, mas não tem obrigação de contribuir. Como quase ninguém paga, o regime teve rombo de R$ 114 bilhões em 2018.

A proposta fixa idade mínima de 60 anos para ambos os sexos e contribuição mínima de 20 anos, baseada nos ganhos com a produção, mas não menor que R$ 600 ao ano por grupo familiar.

Direito de imagemTOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL Image caption
Hoje, trabalhador rural pode se aposentar aos 55 anos (mulheres) e 60 (homens) - mas deve também comprovar 15 anos de trabalho

Para Joana Mostafa, as mudanças vão dificultar a aposentadoria no campo e "desorganizar a economia rural, essencial para nossa segurança alimentar". Os benefícios rurais são baixos (R$ 956 em média em 2018), mas fazem diferença em cidades pequenas, do interior do país.

"Muito difícil essa contribuição mínima. Os preços da safra variam, assim como é comum perder a produção por causa do clima, pragas", afirma.

O governo argumenta que há muitas fraudes na aposentadoria rural, já que a exigência de comprovação de tempo de trabalho é facilmente burlável. Segundo Paulo Guedes, a cobrança mínima proposta é simbólica e dificultaria fraudes.

Apesar de o governo ter seu argumentos, as mudanças de fato impactam muito os mais pobres - por isso, lideranças parlamentares já indicaram sua rejeição.

E a recuperação da economia?

Defensores da reforma afirmam que ela vai contribuir para recuperar a economia e, portanto, reduzir a pobreza no país. Dizem também que vai liberar recursos do governo, hoje dragados pela expansão da previdência, para gastos com obras, saúde, educação e programas sociais, que podem melhorar a vida dos mais pobres.

Outros economistas já consideram que isso é "especulação". Se de fato os recursos seriam bem investidos ou direcionados para grupos já com renda mais alta, por exemplo aumento para servidores ou isenções para grandes empresas, é algo que só vamos saber depois - se a reforma passar.

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47808320

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