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A dinâmica da retomada(José Márcio Camargo, Estado, 7 11 2020)

JOSÉ MÁRCIO CAMARGO - A dinâmica da retomada

COLUNISTAS

sábado, 7 de novembro de 2020 

  

O Estado de S. Paulo  / Economia

Cenário Político-Econômico: Colunistas

JOSÉ MÁRCIO CAMARGO

Após a forte queda no segundo trimestre de 2020, o nível de atividade da economia brasileira entrou em trajetória de alta, ainda que com comportamento desigual entre setores. Em especial, a atividade do setor de serviços continua defasada em relação aos outros setores. Indústria, comércio e construção civil já estão acima do período pré-pandemia.

Ainda que este comportamento seja esperado, na medida em que o setor de serviços (restaurantes, hotelaria, turismo, etc.) depende de convívio social, o que foi praticamente proibido com a adoção do isolamento social entre março e maio, a volta deste setor é fundamental para a retomada do nível de emprego e, portanto, para a sustentabilidade do crescimento da atividade quando o auxílio emergencial e outros programas de incentivo fiscal se esgotarem no início de 2021.

E os dados do setor de serviços começam a dar sinais de reação. Entre agosto e setembro foram gerados, pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 100 mil empregos formais no setor, e o índice PMI, que indica a expectativa das empresas quanto ao comportamento futuro da atividade, ultrapassou a barreira dos 50 pontos, que indica crescimento, atingindo 52,3 pontos, em outubro.

O Caged é uma pesquisa que tem por base informações das empresas quanto ao número de admissões e demissões, além dos salários e outras características destes trabalhadores. São dados administrativos, que não dependem da aplicação presencial de questionários. Entretanto, com o grande número de falências de pequenas e médias empresas em razão da pandemia, o número de empresas que respondem ao questionário caiu significativamente neste ano, o que pode comprometer os resultados.

A outra pesquisa sobre o mercado de trabalho do País, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), é realizada com base numa amostra de domicílios, com aplicação presencial de questionário por pesquisadores do IBGE. Por causa da pandemia, os questionários estão sendo aplicados por telefone, o que levanta questões quanto à confiabilidade das informações. Em outras palavras, ambas as pesquisas podem ter problemas de confiabilidade impossíveis de serem verificados neste momento.

Entretanto, nossa avaliação é de que, o fato de o Caged não depender da presença do entrevistador para obter os resultados, além de estarem mais de acordo com outros dados disponíveis neste momento, como o PMI de serviços e evidências informais como a diminuição do isolamento social, a volta das pessoas à convivência social, a movimentação de pessoas nas ruas voltando à normalidade, os dados do Caged parecem mais de acordo com a realidade.

E como justificar a redução do número de empresas? Nossa hipótese é de que, por causa da redução da demanda decorrente do isolamento social em abril/maio, um grande número de empresas faliu. Desapareceu. Essas empresas pararam de enviar as informações porque não mais existem. Apenas conseguiram sobreviver ao isolamento social as empresas mais produtivas, mais competitivas e com mais reservas disponíveis.

Se essa hipótese é verdadeira, a volta da atividade vai se dar com um setor produtivo dominado por empresas mais competitivas e com mais recursos disponíveis para investir, além de terem implementado inovações tecnológicas importantes ao longo da pandemia. Como muitas empresas desapareceram, à medida que a demanda volta, teremos menos empresas e empresas mais produtivas para ocupar o espaço deixado pelas que faliram. Como são empresas maiores e mais formalizadas, devemos esperar que a demanda por trabalhadores formais deverá aumentar com mais dinamismo que em outras recuperações.

A expectativa é de que a economia vai sair desta recessão com um nível mais elevado de produtividade do que entrou. É, sem dúvida, um cenário otimista, mas está perfeitamente de acordo com a evolução dos dados, como os que vêm sendo apresentados pelo PMI e o Caged.

Expectativa é de que a economia saia da recessão com um nível mais alto de produtividade do que entrou

PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO, É ECONOMISTACHEFE DA GENIAL INVESTIMENTOS 

Vacina obrigatória(Miguel Reale Júnior, Estado, 7 11 2020)

 

Vacina obrigatória

COLUNISTAS

sábado, 7 de novembro de 2020 

  

O Estado de S. Paulo  / Espaço Aberto

Cenário Político-Econômico: Colunistas

Miguel Reale Júnior

O obscurantismo bolsonariano faz-nos retroceder no tempo mais de um século. Em 1900 a cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, era conhecida como empesteada, vítima de febre amarela, peste bubônica e cólera. Oswaldo Cruz, diretor de saúde pública no governo Rodrigues Alves, enfrentou as duas primeiras a partir de 1902 e em 1904 deu início ao combate à varíola, cuja imunização poderia dar-se pela aplicação de vacina já conhecida havia décadas.

Depois de muita discussão, foi aprovada no Congresso Nacional a Lei n.° 1.261, de outubro de 1904, que determinava a vacinação compulsória. Houve, então, já naquele tempo, tanto fake news, difundindo ser perniciosa a vacina, como exploração política de positivistas, seguidores de Augusto Comte, e florianistas, adeptos de Floriano Peixoto, que tomaram a questão da vacina como pretexto para tentar derrubar o presidente.

A contestação à obrigatoriedade, liderada por parlamentares, antes oficiais do Exército, ganhou cores gravíssimas, pois entre 10 e 20 de novembro as ruas foram ocupadas por revoltosos, com um saldo terrível de 30 mortos e mais de 900 presos, dos quais 450, por antecedentes criminais, foram enviados para o Acre. Muitos feridos.

Até Rui Barbosa se pôs contra a vacina, ponderando que, "assim como o Direito veda ao poder humano invadir-nos a consciência, assim lhe veda transpor-nos a epiderme". A obrigatoriedade foi revogada. Em 1908 muitos morreram de cólera e a população acorreu, então, para tomar a vacina. Rui alterou sua posição e em 1917 homenageou Oswaldo Cruz, reconhecendo dever-se a ele a vitória sobre o flagelo e a diferença entre o "Brasil pesteado, que encontrou, e o Brasil desinfectado, que nos veio a legar".

Em plena pandemia, antes do meio do mandato, Jair só pensa na reeleição. E por interesse político, como em 1904, lança suspeitas sobre a vacina e nega sua obrigatoriedade para contentar seguidores e atacar governadores, contrariando os valores básicos da Constituição e os termos da legislação específica por ele mesmo sancionada. E daí?

No campo legal, a Lei n.° 6.259/75 e o Decreto n.° 78.231/76 impõem a obrigatoriedade da vacina a todos os adultos, aos quais incumbe submeter à vacinação os menores sob sua guarda.

A prevenção da contaminação da covid-19 é, especificamente, disciplinada pela Lei n.° 13.979/20. No artigo 3.° da lei, dispõe-se: "Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas: ( ... ) III - determinação compulsória de ( ... ) d) vacinação". Essa conduta pode ser adotada, segundo o parágrafo 7.° desse artigo 3.°, pelos gestores locais de saúde, ou seja, pelos governadores, desde que cientificamente recomendada a providência.

Na Constituição da República consagra-se o valor da solidariedade no artigo 3.°, segundo o qual é objetivo fundamental da República construir uma sociedade livre, justa e solidária. Ser vacinado é ser solidário, pois não apenas se protege a si mesmo, mas todos da comunidade, visando a alcançar a imunização. A solidariedade, na expressão de Dworkin, vem a ser "considerar a vida dos outros como parte de suas próprias vidas" ( Uma Questão de Direito, pág. 297), significando "a pessoa se abrir à outra, pensá-la, sofrer com", no dizer de Arias Bustamante (Alternativa Ideológica: Comunitarismo, pág. 40), unidos todos por grande cordão umbilical.

Pela via da solidariedade social pode-se cimentar, orientar e construir concretamente nossa unidade como povo, surgindo em face desse objetivo da República o dever de solidariedade que a todos vincula (André Corrêa, Solidariedade e Responsabilidade, pág. 313).

Como transmissores, somos todos iguais perante o vírus. Ninguém, por nenhuma razão, pode colocar-se acima dos demais e negar-se a colaborar com a comunidade na precaução contra o malefício da infecção. Rejeitar a vacina, autorizada pela Anvisa, é atuar com desprezo pelo outro, em superioridade antissolidária.

Como elucida o Supremo Tribunal Federal (Oscar Vilhena, Direitos Fundamentais, pág. 388, reproduzindo votos de Celso de Mello), "a proteção à saúde representa um fator que associado a um imperativo de solidariedade social impõe-se ao Poder Público", em qualquer plano da organização federativa, tomando medidas preventivas e curativas.

Em outro voto, Celso de Mello observa que a negação de qualquer tipo de obrigação a ser cumprida com base nos direitos sociais significa a renúncia a "reconhecê-los como verdadeiros direitos" (pág. 399), em arrepio ao princípio da solidariedade.

Assim, campanha contra futura vacinação, por motivação política, significa não reconhecer a precaução eficaz contra o vírus como um direito da comunidade, a ser explicado e exigido de todos pelo chefe da Nação. Tal conduta infringe o artigo 7.° da Lei n.° 1.079/50, ou seja, pode ser crime de responsabilidade consistente em violar o direito social à saúde, pois incita a impedir a imunização, objetivo solidário de todo o povo. Que flagelo!

"Campanha contra a vacinação por motivos políticos pode ser crime de responsabilidade "

Arte em perspectiva

 

Trump não perdeu(William Waack, Estado, 5 11 2020)

WILLIAM WAACK - Trump não perdeu

COLUNISTAS

quinta-feira, 5 de novembro de 2020 

O Estado de S. Paulo  / Política

Cenário Político-Econômico: Colunistas

Donald Trump não foi repudiado nestas eleições. Não se trata da pessoa Donald Trump, mas do que ele expressa em suas ações políticas, nesse intrincado jogo no qual o indivíduo é ao mesmo tempo sujeito (em pequena medida, dirão os historiadores clássicos) da História e apenas seu mero resultado.

E o que Trump expressa? O fato de que foram destruídos em larga medida os hábitos de moderação - debate aberto e tolerante, a oposição leal em cima dos quais prosperou o liberalismo americano e seu espírito de comunidade e Nação. Essa destruição ocorreu vigorosamente nos dois 'grandes lados' do espectro político.

As elites de negócios conseguiram transformar o governo e suas agências de regulação em instrumentos que favorecem interesses paroquiais ou setoriais, em detrimento de outros. Em parte como resposta a crises financeiras, aprofundaram desigualdades e desequilíbrios que tem se perpetuado em função de movimentos demográficos e, principalmente, pelo 'big divide' que é o acesso à educação (um dos grandes definidores de 'elite').

De outro, cresce a força de um tipo de idealismo utópico (que tem expressão mais recente no 'woke') que substituiu direitos individuais por 'direitos de grupos', e pretende substituir igualdade de oportunidades por igualdade de resultados. O termo nasceu como jargão de rua em comunidades negras significando 'fique alerto, se liga' frente à brutalidade policial e racismo, mas ampliou-se e atualmente é empregado para designar uma enorme abrangência de ideologias e políticas com foco em justiça social.

Essa breve descrição de polos antagônicos na 'guerra cultural' é necessariamente crua e simplificada, mas ajuda a entender essa percebida 'irracionalidade' no debate político americano (mas não só). É o fato de que o oponente é visto como inimigo a ser destruído, como adversário irreconciliável, e isto num ambiente no qual grande afluência e consumo ligados à enorme progresso tecnológico causam paradoxalmente insegurança e desconfiança nas instituições (como acreditar em princípios e valores comuns, por exemplo) que deveríam servir de freio para o escorregão rumo à insensatez coletiva.

Nesse contexto é que Trump virou a personificação e figura de identificação para milhões que se sentem perdidos e sozinhos, com a solidão ironicamente reforçada pelo apego a redes sociais. O que não diminui de maneira alguma suas 'qualidades', como a de fazer do espetáculo um capital político. Como toda figura política de amplitude nacional, Trump tem significados diferentes para grupos diferentes em função de motivações diversas mas nenhum o escolheu por apego a 'virtudes civis', como os clássicos gostavam de elogiar as qualidades da democracia americana.

Ficou escancarado como na presente corrida eleitoral os concorrentes descreveram resultados em favor do adversário como 'abismo' e 'precipício' sem volta. Não é mera retórica eleitoral. É como segmentos importantes da sociedade americana se encaram, e se estranham. São universos vivendo ao lado e ao mesmo tempo em enorme distância um do outro. Esse 'nacionalismo branco' representado por Trump aflorou como uma característica que não desaparece com um resultado eleitoral.

Nesse sentido, Trump não foi repudiado pois não é possível repudiar uma sociedade histórica. Ela simplesmente existe. As eleições não deram sinal claro de que os americanos estejam reconstruindo a confiança nas suas instituições, que rejeitem política baseada na mentira e na distorção e que reencontrem o tal 'espírito coletivo' capaz de sobreviver a divergências e se alimente da diversidade.

Em outras palavras, o retorno às tais 'virtudes civis' não depende só de derrotar uma figura política.

"A política americana, tal como personificada por Trump, continua intacta"

Autonomia do Banco Central(Celso Ming, Estado, 5 11 2020)

 Autonomia do Banco Central

COLUNISTAS

quinta-feira, 5 de novembro de 2020 

  

O Estado de S. Paulo  / Economia

CELSO MING

Na última terça-feira, o Senado aprovou projeto de lei que garante a autonomia formal do Banco Central. A matéria vai agora para exame da Câmara dos Deputados.

No Brasil, a independência do Banco Central em relação ao governo foi até aqui objeto de controvérsias. Há sempre aqueles para os quais o Banco Central tem de ficar submetido ao governo, especialmente ao Ministério da Economia, que seria condição para harmonização de políticas econômicas. Outra posição é a de que o guardião da moeda não pode ficar na mão de políticos, que adoram gastar, daí a necessidade da independência funcional. E um terceiro ponto de vista é o de que o Banco Central do Brasil já vem tendo, na prática, alta dose de autonomia, razão pela qual essa independência formal não seria necessária.

Pelas regras em vigor, o presidente do Banco Central e qualquer um dos seus diretores podem ser demitidos ad nutum, ou seja, sempre que entrarem em conflito com o poder Executivo, que o controla.

O Banco Central funciona como agência reguladora, não só do volume de moeda adequado para o momento, mas também do funcionamento e da saúde dos bancos. E, como toda a agência reguladora, não pode estar intimamente atrelado ao governo, sob pena de prejudicar tanto a política monetária (política de juros) como a supervisão das instituições financeiras.

Por isso, no regime de autonomia formal, seus dirigentes operam com mandato fixo em períodos não coincidentes com a troca de governo e só podem ser demitidos em caso de falha grave no exercício de suas funções.

Como a moeda de um país é um dos seus mais importantes patrimônios, uma direção autônoma tem mais condições de tomar a decisão tecnicamente correta, sem estar sempre sujeita a desagradar ao maioral da hora.

Não é verdade que as administrações anteriores do Banco Central do Brasil tenham usufruído de autonomia na prática. Ao longo do governo Dilma, por exemplo, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não tomava nenhuma decisão sem fazer o jogo da presidente. Entre 2011 e 2013, os juros básicos (Selic) foram derrubados de 12,5% ao ano para 7,25% ao ano, não porque a trajetória da inflação assim o pedia, mas de maneira artificial, apenas porque Dilma e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, entendiam que só com crédito mais barato e custo mais baixo da dívida pública conseguiriam reativar a economia, então estagnada.

Mesmo quando um banco central goza de autonomia formal, não é totalmente seguro que consiga se livrar da interferência dos políticos. Para não ir muito atrás, nestes últimos quatro anos, foram frequentes as reprimendas públicas que o presidente americano, Trump, dispensou às decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), com objetivo óbvio de influenciar suas decisões.

Mas é preciso ponderar que a autonomia formal do Banco Central do Brasil não é a solução de todos os problemas. Seu atual presidente, Roberto Campos Neto, vem insistindo que o Copom já fez tudo o que podia fazer e que, para sair da crise, é preciso que o governo faça sua parte no serviço, por meio da política saneadora de gastos públicos: 'Neste momento, o Banco Central é passageiro; o piloto é o (lado) fiscal', disse ele em agosto.