Ecologia: Fui pego de surpresa (Sarney Filho, Valor Econômico)

"Fui pego de surpresa", diz Sarney Filho | Valor Econômico

Por Daniela Chiaretti | De Brasília

A Lei Geral do Licenciamento pode ser aprovada em poucos dias, no Congresso, a partir de um acordo político entre o Ministério do Meio Ambiente, o agronegócio, a indústria e, dentro do

governo, a Casa Civil, que representa os interesses dos ministérios dos Transportes e da Energia. Esta é a

expectativa do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que diz ser porta-voz do governo Michel Temer no assunto. "O texto não é o ideal, mas foi o acordo possível", disse em entrevista ao Valor. "A Casa Civil respeitará o que sair daqui. Esta é a decisão do presidente."

Sarney Filho diz acreditar que o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) só terá 20% de área passível de mineração. A mais recente polêmica ambiental do país, segundo o ministro, foi um erro de transparência, de comunicação e de origem. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi consultado em junho, se opôs em parecer técnico, mas depois não foi mais chamado a opinar. "Fui pego de surpresa", disse. "Pessoalmente acho que o decreto deveria ser revogado."

O ministro, no entanto, defende a redução de área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, outra ação controversa. Diz que é a unidade de conservação mais desmatada do país, que foi criada pensando na preservação, mas que o modelo coloca no mesmo balaio proprietários de boa fé e grileiros. A proposta do governo, no Congresso, está ameaçada por uma série de emendas que podem cortar até um milhão de hectares, segundo algumas estimativas. Se passar no Congresso, ele pedirá veto e, depois, apoiará medidas jurídicas.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Uma nota técnica do MMA, de junho, contradiz a narrativa do governo de que a área da Renca seria um inferno verde com garimpo ilegal.Os técnicos dizem que o grau de preservação é bastante alto e a áreadesmatada é apenas 1,1% do total, além da sobreposição com terras indígenas e áreas protegidas. Como o senhor vê a contradição entre a nota e o discurso?

José Sarney Filho: Acho que o governo falhou e se equivocou em ter feito o decreto. Fomos ouvidos em junho. Nosso parecer foi contra com termos bem claros. No dia seguinte em que o Imazon [Instituto do Homem e do Meio

Ambiente] anunciou que o desmatamento, que vinha em alta havia cinco anos, caiu 21%, ou seja, a reversão da curva, o governo anuncia um decreto sem ter ouvido o MMA em questões que resultam de uma intervenção na floresta amazônica.

Valor: O MMA não foi consultado?

Sarney Filho: Teve uma consulta formal, respondemos negativamente e depois não fui avisado de nada. Fui pego de surpresa. Minha preocupação primeira é o sinal que estaríamos passando para a região. A versão que ficou patente, predominou e é muito perigosa é a de que o governo estaria entregando parte da Amazônia para a atividade minerária. E isso poderia colocar por água abaixo toda a nossa política na Amazônia. Estivemos em todos os Estados, falamos com governadores, fizemos parcerias com municípios, sociedade civil, Poder Judiciário. Retomamos o controle do Estado na região amazônica, com todas as dificuldades. Então, nesse momento, em que temos uma notícia positiva, dada por uma ONG respeitada, vem um decreto que não vai resultar objetivamente em nada.

Valor: O que o sr. quer dizer?

Sarney Filho: Que não vai ter atividade minerária. Depois do segundo decreto, deixa-se bem clara a impossibilidade de se fazer mineração nas unidades de conservação e terras indígenas que estão lá.

Valor: Mas já há leis que impedem mineração nessas áreas.

Sarney Filho: Sim, está dentro do Snuc [Sistema Nacional de Unidades de Conservação]. O que quisemos foi deixar claro que aquela região não estava sendo entregue à atividade minerária. Era preciso que se frisasse isso no decreto. Embora o ideal, no meu ponto de vista, era que o governo simplesmente revogasse o decreto, já que acho que ele não vai ter função prática. Nenhuma grande mineradora vai querer investir em uma região que está sub judice.

Valor: O sr. acha que não vai dar em nada?

Sarney Filho: Com as ressalvas que já existiam e foram clarificadas, menos de 20% da área é passível de mineração.

Valor: Então a área serve para quem? Abriu para quem? E por que agora?

Sarney Filho: É bom perguntar no setor de Minas e Energia por que foi feito dessa forma. Eu não entendi. E é possível que o Congresso faça um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos do decreto. E já tem vários pedidos, além de haver a via judicial.

Valor: Há críticas de que faltou transparência e de que a comunicação foi atrapalhada.

Sarney Filho: Acho que sim. Na medida em que mexer em uma parte grande da Amazônia é feito sem ouvir o Ministério do Meio Ambiente, no dia seguinte em que se anuncia a queda do desmatamento, é porque houve falta de comunicação interna do governo. Quero acrescentar que estou destinando recursos específicos para fiscalização daquela região, como fiz em Jamanxim, onde o desmatamento caiu em 60%.

Valor: Sobre a Floresta Nacional do Jamanxim, existiu a medida provisória, que foi vetada, mas há um novo projeto

de lei. É outro caso confuso.

Sarney Filho: A Flona do Jamanxim foi criada em um mosaico de unidades de conservação (UCs) para preservar a área da BR-163. A intenção foi a melhor possível, era o que se pensava na época, que seria o correto para proteger a Amazônia de uma estrada asfaltada e do efeito do desmatamento. Só que, da maneira como foi feita, sem discussão com a sociedade local, se incorporaram propriedades que já estavam produzindo dentro da legalidade. Quando se criou a UC sem regularização fundiária adequada, colocaram-se no mesmo balaio os proprietários de boa-fé e os grileiros. E ficou uma terra de ninguém, o pior dos mundos. Quando cheguei ao ministério havia uma discussão sobre o aumento do desmatamento ali. O ICMbio dizia que o ideal seria que se afastasse um pouco o limite da Flona para fazer a regularização fundiária com todas as precauções legais de que não se iria beneficiar grileiro. Temos todo o levantamento.

Valor: Mas não deu certo. Quando chegou ao Congresso...

Sarney Filho: O problema é que, se o Congresso acatasse a proposta que é oriunda de um parecer técnico do ICMbio... É até má-fé pensar que técnicos do ICMbio, que são dedicados e compromissados com a sustentabilidade, que fariam um parecer que iria flexibilizar qualquer tipo de desmatamento na Amazônia. Não procede. A mudança era para diminuir o desmatamento ali.

Reconheço que foi um erro meu de avaliação ter feito essa proposta técnica através de medida provisória. Deveria ter sido por projeto de lei. A MP foi descaracterizada e vetada na íntegra.

Valor: Mas agora tudo se repete.

Sarney Filho: Agora, mandamos um projeto de lei também com parecer técnico, com termos mais rigorosos e que nos dão tranquilidade de que não vai haver desmatamento nem anistia a quem desmatou ilegalmente. Mas está sendo novamente descaracterizado no Congresso.

Valor: O novo projeto corta cerca de 350 mil hectares de Jamanxim.

Sarney Filho: Não é "corta", aí está um equívoco de avaliação. Não se está liberando para desmatar. Está deixando de ser Flona para que se possa dar os nomes dos proprietários legítimos e punir grileiros. Essas propriedades desafetadas, desde que legítimas, vão ter que manter 80% de área preservada, vão ter que ter atividade coerente com o plano de manejo da Área de Preservação Permanente (APA). O plano de manejo de APA pode ser permissivo ou rigoroso.

Valor: Mas voltou ao Congresso em regime especial, recebeu várias emendas que, segundo alguns cálculos, podem significar a redução de áreas protegidas em 1 milhão de hectares. O que, afinal, o governo está fazendo?

Sarney Filho: O Congresso, até diante da discussão levantada com a província mineral [Renca], deveria ter mais consciência de que mexer em proposta técnica, em um momento em que estamos diminuindo o desmatamento, seria um desserviço ao país.

Valor: O sr. está fazendo um apelo ao Congresso?

Sarney Filho: Sim. Acredito que os parlamentares terão o bom senso necessário de aprovar o que saiu da proposta técnica, integralmente, sem mexer. Vamos lutar por isso. Se isso não ocorrer, lutaremos pelo veto. Vamos apoiar iniciativas jurídicas que possam barrar esse decreto. O Ministério Público já adiantou e alguns desembargadores federais com os quais conversei acham que reduzir unidades de conservação sem parecer técnico do órgão é inconstitucional. Não espero chegar a esse ponto.

Valor: Mas qual a mensagem que o governo está dando para outras unidades de conservação que também têm ocupação e pressão?

Sarney Filho: Jamanxim foi a unidade de conservação que mais desmatou nos últimos cinco anos. Esse é o problema. Não estava servindo para nada, só para acobertar a ilegalidade. O que fizermos lá, se sair na lei, vai servir de exemplo, sim. Diminuir a possibilidade de que em outras UCs ocorra o que ocorreu lá, que é um desmatamento desenfreado. Parece que estamos pegando uma área imaculada e tirando para dar a grileiros. Não.

Valor: Essa mensagem não chegará truncada à região?

Sarney Filho: A mensagem já está clara porque ali estamos fazendo operações constantes. Na região já tem cem membros da Guarda Nacional, é o lugar onde estamos concentrando o maior número de operações. Está bem clara a presença do Estado, e o desmatamento já caiu 60% desde que entramos no ministério.

Valor: A lei de regularização fundiária, para os ruralistas, ou lei da grilagem, para os ambientalistas, é tida como outro grande retrocesso.

Sarney Filho: Estamos cuidando de nosso setor, mas muitas de nossas propostas não foram aceitas.

Valor: Em relação ao licenciamento, há um consenso político acertado? A Lei Geral do Licenciamento tem finalmente um texto acordado?

Sarney Filho: Desde que entrei, conforme havia dito, pedi à Suely [Araújo, presidente do Ibama], que começasse as tratativas para se fazer uma Lei Geral do Licenciamento. Ela é necessária para dar segurança jurídica, previsibilidade e também para o ambiente. Do jeito que está é confuso, existem decisões contraditórias.

Começamos um processo de conversas com todos os setores produtivos como CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), CNI (Confederação Nacional da Indústria), Fiesp, FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), ONGs, Ministério Público. Conseguimos chegar a um nível de consenso razoável. Não é unanimidade. O Ministério Público tem suas restrições, as ONGs também, o pessoal da produção também, cada um a determinados artigos, mas isso foi sendo negociado. Há dois meses chegou-se a um termo com dois dissensos.

Valor: Quais?

Sarney Filho: Um era relativo a áreas prioritárias para o meio ambiente, o critério locacional. O impacto de uma mineração localizada na área da Renca é diferente do impacto da mesma mineradora em Minas Gerais, em área já antropizada e onde há outras mineradoras. Isso é importante.

Valor: Este é um buraco na legislação atual.

Sarney Filho: Sim. Hoje, para se fazer um empreendimento na Grande São Paulo há nível de exigências similar ao da Amazônia. Não tem sentido.

Valor: Mas o setor industrial tinha resistências a isso.

Sarney Filho: Sim, tinha. E havia também resistências ao poder do ICMBio de opinar no licenciamento. Íamos a Plenário com os dois destaques para votar. Na véspera da votação vieram com uma proposta modificando completamente o que tinha sido acordado. Quiseram dar um golpe, o pessoal da CNA, da CNI, junto com setores da Casa Civil, que queriam resolver problemas pontuais dos ministérios dos Transportes e Energia. Voltamos à discussão, ganhamos tempo na Comissão de Finanças e Tributação, retirando sempre a proposta de Mauro Pereira (PMDB-RS) modificada. E agora conseguimos um consenso em torno de uma nova proposta sem mexermos em nada, sem nenhum destaque. Aceitaram o critério locacional e também o do poder dos órgãos das unidades de conservação.

Valor: A última palavra é de quem?

Sarney Filho: Do órgão licenciador. A legislação do Snuc prevê que o parecer dos órgãos de conservação é vinculante apenas nos casos de empreendimentos com Estudos de Impacto Ambiental.

Valor: Os ministérios das Minas e Energia e Transportes têm interesses claros no licenciamento e não muito adequados ambientalmente. Com o setor ruralista e indústria o sr. diz que já está acertado um texto, mas e no governo?

Sarney Filho: Um texto que não é o ideal, mas o possível. É um avanço.

Valor: Como está na Casa Civil?

Sarney Filho: A Casa Civil respeitará o que sair daqui. Essa é a decisão do presidente.

Valor: Quando será votado, na sua previsão?

Sarney Filho: Ainda estamos vendo a melhor data. Tenho receio que haja novidades. Está pacificado, mas não estou ainda muito tranquilo. Só estarei quando estiver sendo votado em Plenário.

Valor: Como se governa com a bancada ruralista tão forte? Ela consegue tudo o que quer, e historicamente, o que ela quer, é terra. Da área ambiental e indígena.

Sarney Filho: Nós conseguimos arquivar o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Tiramos incentivos de termelétricas movidas a carvão mineral e óleo combustível junto com o BNDES. Fechamos a parte antiga da usina a carvão de Candiota. Agora negamos a licença para exploração de petróleo na foz do Amazonas. Conseguimos concluir o Cadastro Ambiental Rural, que estavam pensando em dois anos, fizemos em seis meses. Hoje, o desmatamento é contido por comando e controle, que não é o ideal, mas tenho dado ênfase em reforçar reservas extrativistas aumentando o preço mínimo dos produtos da biodiversidade. Ampliamos reserva marinha no Rio Grande do Sul. Estamos avançando. Tenho certeza de que, se não estivéssemos neste ministério, não estaríamos fazendo isso tudo. As grandes ONGs do Brasil pediram que eu não saísse.

Valor: Mas o cenário é muito ruim para o ambiente.

Sarney Filho: Temos que nos desdobrar. O trabalho é muito grande.

Atendo deputados de todo tipo, a bancada ruralista me procura muito. Temos conversado. Acho que o agronegócio tem que ter consciência e se adequar à nossa legislação. Saber a importância da Amazônia para o regime de chuvas no Sudeste. Estamos fechando agora uma espécie de moratória da carne.

Valor: O que é isso?

Sarney Filho: Não chamamos assim, mas é tipo uma moratória da soja. É um acordo para que os compradores só comprem carne de origem legal e os pecuaristas não desmatem mais, mesmo que tenham condições legais de desmatar. Que fiquem em suas áreas e não desmatem mais. Mas devo dizer que é incrível que a melhor notícia dos últimos tempos não tenha destaque.

Valor: Qual?

Sarney Filho: A da queda do desmatamento em 21% nos últimos 12 meses, medida pelo Imazon, divulgada nos últimos dias.

Valor: Mas é que a taxa oficial é dado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [Inpe]. E os governos têm a tradição de desqualificar os dados do Imazon, dizendo que são dados de uma ONG, quando o desmatamento cresce.

Sarney Filho: Tinha tradição. No ano passado eles disseram que era 30% e foi 29%. Eu considerei. E temos dados que dizem que até no Cerrado o desmatamento diminuiu.

Valor: Quanto o sr. tem colocado no comando e controle?

Sarney Filho: Eram R$ 80 milhões, nós colocamos R$ 130 milhões, com adição de Fundo da Amazônia. É o que conteve o desmatamento.

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Galápagos e os filhos do acaso (Zeca Camargo)

Folha de São Paulo, 24/8/17

E quando a viagem é para visitar uma ideia? Você sabe, os motivos para abraçar o turismo são muitos. Há os que viajam para ver monumentos e os que querem ver gente. Existem as viagens de fé (pergunte aos peregrinos) e as de pesquisa (coisa de cientistas).

As viagens de aventura, com objetivo de superar uma marca ou conquistar um ponto da Terra. E houve o tempo das viagens de descobrimento: encarar um oceano então infinito e chegar a um destino a ser explorado.

Mas e quando você vai a algum canto atrás de uma ideia?

Fui a Galápagos numa expedição assim, motivada apenas por um pensamento –diga-se, genial, uma vez que inspirou toda uma revolução na nossa maneira de encarar o mundo, quem somos e como chegamos aqui.

Mexeu até com a fé essa tal de "seleção natural". Ou ainda, para usar um de seus nomes mais elegantes, "a origem das espécies".

O homem por trás disso é o grande Charles Darwin, que em Galápagos consolidou a sua teoria

Esse não é um espaço de ciência e tampouco sou eu um acadêmico no assunto.
Mas mesmo quem só assinou a lista de presença nas aulas de ciências já ouviu falar do cientista e sua "perigosa" ideia de que não estamos aqui por uma criação divina, mas graças a um processo espontâneo, belo e por vezes cruel que é a essência da própria Natureza (com "N" maiúsculo mesmo!).
Tamanha foi a importância das suas descobertas que o arquipélago no Pacífico, território equatoriano, a pouco mais de uma hora de voo de Quito, se tornou destino turístico –mesmo para quem só tem um interesse marginal pela ciência.
Eu mesmo visitei quatro de suas ilhas com famílias de turistas que estavam lá apenas para levar os filhos pequenos para nadar ao lado de tartarugas e leões-marinhos.
Se você só quer ver bichos, Galápagos é uma espécie de Disney da Natureza. Os minutos que passei de snorkel seguindo uma imensa tartaruga marinha, a uma distância de um palmo (sem nunca tocá-la, já que o respeito aos animais é uma condição básica para estar lá), foram alguns dos mais preciosos que já vivi viajando.
Sem falar na tartaruga gigante, terrestre, que é a coisa mais perto da pré-história que você pode experimentar.
Há uma "lista básica" de 15 animais típicos do arquipélago –algo ambicioso se lembrar que safáris na África convidam o visitante a ver de perto os "big 5": leão, elefante, búfalo, leopardo e rinoceronte.
Pelas contas do meu guia, que nos explicava tudo em inglês com a curiosa cadência de um humano ensinando um GPS a falar, meu grupo conseguiu ver 11. Flamingos, iguanas, falcões, gaivotas e, inevitavelmente, os leões-marinhos.
Os primeiros avistados nos receberam nadando quando nos aproximamos para desembarcar na ilha Fernandina.
Olhavam-nos entre um mergulho e outro, não exatamente com curiosidade, mas com a pouca paciência de quem tem sua rotina de lazer perturbada.
Justamente porque ali não estão ameaçados pelos humanos –como em Fernando de Noronha–, nós somos para eles uma mera turbulência no seu dia a dia. Mas eles para a gente são toda a beleza desse mundo nos recebendo num espetáculo natural.
Quatro dias depois, a visão de um leão-marinho descansando nas escadas de um cais em San Cristóbal (outra ilha do arquipélago) passa quase sem registro.
Foram tantas imagens que você precisa de um tempo para processar tudo: a dança de acasalamentos dos albatrozes; os filhotes de sula –o exótico pássaro de nadadeiras turquesas– trocando a penugem; o tubarão que esbarra em você com indiferença...
Mas, acima de tudo, o visitante deixa esse santuário feliz de ter captado a grande ideia de Darwin: a de que somos só mais um filho do acaso. E que a vida, de fato, é um presente maravilhoso. 

FSP Turismo, 24/8/17 

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