Coordenação falha dificulta resposta eficaz contra covid-19
Cenário Entidades e profissionais do setor reivindicam um plano nacional
quinta-feira, 27 de agosto de 2020 - 00:00
Valor Econômico / Especial - Saúde
Ricardo Lessa
A falta de comunicação e coordenação é apontada por boa parte da comunidade médica — e também por dirigentes e ex-ocupantes de cargos públicos no setor — como a maior responsável pela trágica colocação do Brasil no segundo lugar mundial em número de contaminados e mortos pela covid-19, superado apenas pelos Estados Unidos.
“Nós entregamos [a diferentes chefias de departamento no Ministério da Saúde] um plano nacional de enfrentamento à pandemia no dia 15 de julho e até agora não recebemos nenhuma resposta”, diz Gulnar Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que reúne profissionais de saúde de todo o país, e outras 19 associações nacionais médicas e de enfermagem.
“Eu tive que descobrir uma conferência onde o ministro da Saúde [Luiz Henrique Mandetta, na época] estava para trocar duas palavras com ele”, relata o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvânio Morato. Com os ministros que se seguiram, a entidade, que representa os 4.267 hospitais privados do país, não conseguiu nenhum contato.
Até hoje, passado mais de meio ano do registro do primeiro óbito no Brasil, em 12 de março, não há um plano de ações que integre governo federal, Estados e municípios para enfrentar a covid-19.
Em resposta às colocações dessas entidades do setor sobre a falta de contato com o ministério e de um plano integrado para o enfrentamento da pandemia, o Ministério da Saúde informa, em nota, que está aberto a qualquer solicitação e colaboração. “Os Estados elaboraram seus planos de contingência — os quais consolidaram e integraram os planos municipais de contingência e as necessidades locais. A Associação Médica do Brasil (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) participam como convidados nas reuniões do Gabinete de Crise do Ministério da Saúde, fórum do Ministério da Saúde, com participação do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]”.
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que ocupava cargo desde o início de 2019, diz que estava preparando tudo para coordenar a ação entre os diversos níveis da administração, empresas, hospitais públicos e privados para enfrentar a pandemia quando foi dispensado, em 17 de abril. “Estávamos prontos para botar na rua nosso exército de 340 mil agentes comunitários espalhados por todo o país quando tudo foi congelado.” Quando Mandetta deixou o cargo, o Brasil registrava 2.141 óbitos causados pelo novo coronavírus.
“Os 28 dias do ministro Nelson Teich representaram mais um mês perdido”, lamenta Carlos Eduardo de Oliveira Lula, atual presidente do Conass. “Ele não tinha experiência com saúde pública”, resume. Procurado, Teich preferiu não dar entrevista.
Por ironia, coube a Carlos Lula, de 38 anos, que há dois meses assumiu o cargo de secretário de saúde do Maranhão, governado por Flavio Dino (PC do B), destravar os contatos com o ministério da Saúde. “O general [Eduardo] Pazuello, atual ministro, me chama brincando de presidente Lula”, conta o secretário de 38 anos, que tem Lula como sobrenome e não por referência ao ex-presidente da República. “Não concordamos com tudo, mas pelo menos a comunicação hoje é mais fluida”, afirma. “Pazuello ligou para todos os secretários para se apresentar logo que tomou posse”, conta. Um gesto de aproximação, reconhece o maranhense.
Não foi assim nos meses iniciais da pandemia, cruciais para conter a doença. “Perdemos muito tempo em discutir se deveríamos ou não adotar o isolamento, se a cloroquina ia matar o vírus, em vez de agir rapidamente”, observa o presidente do Conass.
“As preocupações eram mais políticas do que com a saúde da população”, registra. “O presidente não se importava em ter mais mortes, mas não queria parar a economia, o que causaria desemprego e queda na arrecadação, e colocar em risco sua reeleição em 2022.” Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pelo Valor .
Diferentemente das entidades médicas e dos secretários de saúde, a centenária Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediada em Manguinhos, no Rio de Janeiro, sempre teve linha aberta para o Ministério da Saúde. “A interlocução entre Ministério da Saúde e Fiocruz se manteve estável em todo o período de troca de ministros”, informa a presidência por meio de sua assessoria de imprensa.
Vinculada ao Ministério da Saúde desde 1970, após a cassação de dez de seus mais renomados cientistas pela ditadura militar, a Fiocruz recebeu como dotação inicial para este ano R$ 4,17 bilhões. Depois do início da pandemia do coronavírus ganhou R$ 2,8 bilhões adicionais, aprovados por quatro medidas provisórias, para seus diversos programas de contenção da doença.
Empresários e entidades civis também se mobilizaram para ajudar a fundação. As doações chegaram perto dos R$ 300 milhões, vindos de 85 instituições — desde grandes empresas, escolas de samba, a Associação de Funcionários da Biblioteca Nacional, com R$ 1.500, e 2331 indivíduos que contribuíram com cerca de R$ 900 mil.
Fabricante de 80% das vacinas contra a febre amarela distribuídas pelo mundo, a Fiocruz é a única instituição na América Latina que reúne em sua estrutura toda a linha desde a pesquisa à produção de medicamento, passando por atendimento hospitalar e ainda o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, lembra o coordenador do Observatório Covid-19 da fundação, Carlos Machado.
Por isso, os brasileiros poderão estar entre os primeiros a receber as vacinas contra a covid19 fabricadas pelo Laboratório da Bio-Manguinhos da Fiocruz, desenvolvidas em parceria com a Universidade de Oxford e o Laboratório Astra-Zeneca. A produção, com transferência de tecnologia para a Fiocruz, está prevista para abril do ano que vem.
O explosivo avanço da doença por todo território nacional acabou proporcionando oportunidades de testagem para os grandes fabricantes mundiais de medicamentos. O chinês Sinovac fez parceria com o Instituto Butantã de São Paulo, outro centro de pesquisas nacional com nível de excelência internacional e o Laboratório Pfizer recrutou mil brasileiros para testar a sua vacina, segundo o “New York Times”, de 15 de agosto.
“Estou com muita confiança na eficiência da vacina”, afirma o especialista em modelos epidemiológicos, pós-graduado no Imperial College de Londres, Eduardo Massad, que atualmente assessora o Instituto Butantã no fornecimento de dados sobre a pandemia ao governo de São Paulo.
Mas isso é coisa para o início de 2021, até lá, Massad, 68 anos, diz que não sai de casa. Por suas projeções, o país continuará nessa “água morna”, representada nos gráficos de casos e óbitos de contaminados pela pandemia no platô de números, que, para ele, só baixarão de forma significativa no ano que vem.
“O platô é a assinatura do fracasso”, diz Massad, professor de matemática aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Cada ponto percentual de queda no distanciamento social significa mais mortes”, afirma. Ele lamenta que São Paulo esteja mantendo um nível de 40% de isolamento, muito distante dos desejáveis 70%. “Se tivéssemos conseguido chegar a 50% de distanciamento em São Paulo, por exemplo, teríamos poupado 1.300 vidas.”
“No Brasil, nessa toada, chegaremos a 150 mil óbitos em novembro e 200 mil até o final do ano, com 5 milhões de pessoas contaminadas”, prevê, com a cautela de acrescentar que todas as projeções com mais de um mês e meio são falhas. “As projeções do início do ano previam cenários apocalípticos”, comenta, em referência às previsões do Imperial College de Londres, que projetava mais de 1 milhão de mortos no Brasil, ou da Universidade de Washington, de 5 mil mortos por dia.
No Centro-Oeste brasileiro, o cenário da saúde em Goiás não está muito longe do apocalíptico. “A gente esperava um traque e o que veio foi uma bomba atômica”, compara o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Adelvânio Moratto, médico e dono de hospital na capital do Estado. Ele prevê um futuro devastador para os estabelecimentos que representa, 70% deles com menos de cem leitos, com falências e demissões de funcionários.
Entre os hospitais privados associados à federação, cerca de 60% são filantrópicos, e 90% prestam serviços ao SUS. “Estão agora com 60% ou 70% de leitos ociosos, porque a população está com a pandemia do medo, ninguém quer ir para o hospital, tem gente morrendo em casa e até na rua de outras doenças”, afirma.
Moratto compara o momento atual com um pós-tsunami: “Deveria ter um plano para salvar as pessoas que estão no alagado e muita gente ainda pode morrer afogada ou de outras doenças”.
Do Norte do país, o presidente do Conass , Carlos Lula, compartilha as apreensões do representante da iniciativa privada. “Ainda podemos viver outras tragédias .” Ele lembra que só recentemente foi licitado o fornecimento para o chamado “kitintubação”, que inclui os anestésicos necessários ao procedimento. “Os hospitais estão com seus estoques em níveis críticos. Muita gente está sendo intubada sem anestesia. Imagine enfiar um tubo na traqueia de uma pessoa sem sedação”, diz. “Apesar de todas as dificuldades, construímos em tempo recorde 13 hospitais no Maranhão, sendo que nove serão incorporados na rede permanente do SUS”, conta.
Até mesmo a organização que reúne os 119 hospitais considerados de elite no Brasil, como Albert Einstein, Sírio Libanês e Rede D’O r, concentrados na região Sudeste, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anaph), reconhece a importância do papel que o SUS desempenha durante a pandemia. “Foi fundamental apesar de todas as dificuldades”, diz Henrique Neves, porta-voz da associação. Para ele, a rede de atenção básica no Brasil é uma das mais importantes do mundo, mas poderia ser mais bem utilizada.
“Sem o SUS teria sido a bárbarie”, afirma o ex-ministro o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se dentro dessa derrota [do Brasil pela covid-19] tem um vencedor, esse vencedor é o SUS.”
Isolado em Goiânia, na biblioteca do Colégio Dom Bosco, onde estudou e costuma realizar suas videoconferências, ele lamenta que o país tenha alcançado números “superlativos” na pandemia.
“De início, pensávamos que se tratava de um vírus pesado mais letal, porém com menos poder de contaminação. Seria mais fácil de controlar”, lembra. Mas não foi assim. Logo as mortes começariam a ser anunciadas na Itália.
Ele recorda: “Tinha um jantar marcado, durante a Conferência de Davos, em 21 de janeiro, com o presidente da OMS, Tedros Adhanom. Ele não foi por causa das notícias inquietantes do novo coronavírus que surgira em Wuhan, na China. Mas a expectativa era de que o vírus poderia ser contido localmente”. O Brasil não fechou os aeroportos, diz o ex-ministro, “por que quando nos demos conta já era tarde demais”. Mandetta afirma que “é muito difícil fazer alguma coisa quando o presidente te desautoriza o tempo todo e não aceita as medidas que as autoridades mundiais de saúde recomendam”.
Ele considera que “o presidente Bolsonaro não saiu do estado de negação, foi até a raiva, mas não chegou na reflexão”. “Trump, nos Estados Unidos, e Boris Johnson, na Inglaterra, que pegou a doença e precisou ser internado numa UTI, pelo menos voltaram atrás.”
“Ele [Bolsonaro], diz Mandetta, queria botar alguém no ministério do tipo faz-o-queeu-mando-e-cala-a-boca. Só poderia ser um militar para fazer esse papel.” Sua exposição na mídia incomodava o presidente, avalia o ex-ministro. “No dia 12 de abril (domingo de Páscoa) eu dei entrevista exclusiva para o jornal “Fantástico” da “TV Globo”, no dia 17 ele me demitiu”, afirma. Mandetta declarara, na ocasião, apoio ao isolamento e dizia esperar uma “fala única” do governo federal, senão “o povo não sabe se escuta o ministro ou o presidente”.
Sem comando único, “cada Estado resolveu fazer o que quis e pôde, de sua maneira”, lembra Carlos Lula.
Os números da pandemia no Maranhão confirmam que o caminho adotado pelo Estado está correto: há dez semanas caem seguidamente os óbitos e a contaminação. O índice de mortalidade é a metade do Estado do Rio de Janeiro, onde são apuradas denúncias de desvio de recursos da pandemia: 46,7 em comparação a 87,3 por 100 mil habitantes.
Em Roraima, conta o ex-ministro Mandetta, “a quantidade de dinheiro que se mandou para lá daria para mandar todos os índios para Miami de avião para se tratar lá”.
Um dos efeitos da pandemia foi mostrar que dinheiro pode ajudar, mas não resolve o problema da saúde. O vizinho Paraguai, com quase um décimo dos recursos per capita (US$ 180,00), do Brasil (US$ 1.280), conseguiu deixar o índice de mortes em 24 por milhão de habitantes, enquanto o Brasil passa dos 500. Nada famoso pelo controle de suas fronteiras, o Paraguai teve sucesso ao barrar o avanço do vírus em seus limites. Na Europa, a rica Suécia (575 mortes por milhão de habitantes) bate de longe a sempre turbulenta Grécia (23), os dois países com população semelhante.
A que fez diferença em países que controlaram o vírus, como Taiwan, Vietnã, Nova Zelândia, Uruguai e Paraguai, é o rigoroso distanciamento social. Sem distanciamento, não há dinheiro que chegue. “Os Estados Unidos tem o sistema de saúde mais caro do mundo e o mais improdutivo”, diz John E McDonough, professor PHd de políticas públicas e gerenciamento em saúde em Harvard.
O Brasil está se aproximando dos Estados Unidos, (que não tem sistema público de saúde, segundo o McDonough, “tem programas”), em total de óbitos por milhão de habitante (528 em comparação a 535), segundo dados de 21 de agosto do Worldometers .
O Brasil possui sistema público de saúde, mas o dinheiro demora a chegar até as macas de hospitais e quando chega, chega atrasado. O SUS só recebeu recursos para a pandemia no início de agosto, aponta a presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo. Dos R$ 39,2 bilhões aprovados em abril como recursos extraordinários, 30% ainda não foram nem empenhados (colocados à disposição).
O dinheiro ainda percorre um longo caminho até ser de fato aplicado em assistência. “Boa parte dos equipamentos do SUS, desde hospitais até postos de atendimento médico, é gerida por sociedades privadas, as OS [Organizações Sociais] com desempenhos variados, pouca transparência e sobretudo nenhuma avaliaç ã o”, observa Mario Scheffer, professor da Escola de Medicina da USP.
É um processo, segundo ele, que começou depois da aprovação da Lei das OS (Lei 9637), em 1998, como forma de driblar o engessamento do Estado. Atualmente, 65% do SUS em São Paulo são geridos por sociedades desse tipo.
Em cada Estado a realidade é diferente: “A pandemia revelou a gigantesca desigualdade do Brasil, entre regiões e dentro das cidades”, observa Christóvão Barcellos, vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz.
Os números do Datasus de junho revelam o desequilíbrio: 3.718 hospitais e 421.828 médicos no país, sendo que a grande concentração de hospitais é no Nordeste, com 1.650. Já mais da metade dos médicos — 219.163 — fica no Sudeste.
Grandes defensores do SUS, não desconhecem suas fragilidades. O ex-ministro Mandetta, por exemplo, afirma que, durante sua gestão, sentiu falta de um SUS mais forte. Os professores Shecker da USP e Ligia Bahia, da UFRJ, rebatem as simplificacões. “Um hospital público, como o das Clínicas de São Paulo, pode ser tão bom quanto um ótimo hospital privado. Por outro lado uma rede privada pode ter resultados tão ruins quanto um hospital público”, argumenta Ligia.
É comum entre os médicos se falar do desmantelamento do SUS, desde sua aprovação pela Constituição em 1988, garantindo direito universal de saúde para todos os brasileiros. Para Ligia “não houve desmantelamento, porque nunca houve mantelamento”, brinca com o neologismo.
O ex-ministro Mandetta rejeita o Fla-Flu, entre os defensores do sistema público e privado. “Enquanto cada lado estiver puxando a cenoura para o seu lado, como na história dos dois burros, não se vai a lugar nenhum.”
Ele argumenta que existem muitas experiências exitosas de colaboração público-privada e que o Estado brasileiro tem capacidade limitada de fazer investimentos. Ligia e Shecker não rejeitam essa ideia, mas advogam um maior controle e avaliação do privado pelo público.
A falta desse controle, de um plano nacional integrado e comando único para o combate da pandemia — reclama - ção da Abrasco, do Conass, da maioria das entidades de médicos — geraram milhares de mortes desnecessárias entre os brasileiros.
A avaliação da Anahp, que reúne os mais renomados hospitais privados do país, todos com certificações de qualidade, é que a rede de saúde brasileira reagiu bem à pandemia “a mais relevante da história”, segundo o porta-voz da associação, Henrique Neves. “A pandemia trouxe muitas lições”, diz, “o país se ressentiu da falta de isolamento social, mas evitou o crescimento exponencial da doença”.
Embora tenha se mostrado preparado, o sistema de saúde sofreu com a falta de rastreamento dos infectados, de testes, e com a limitação de insumos para os hospitais — como ventiladores e equipamentos de proteção, nos primeiros meses. “Ao longo dos meses isso foi superado”, avalia.
Os hospitais pertencentes à Anaph, segundo ele, tiveram queda de faturamento de 40% em maio e junho. “Perdemos provavelmente dois meses e meio do ano”, contabiliza. “Mas já estamos em recuperação, ainda tímida.”
Em vez de perder empregados, informa, os associados registraram alta na contratação, porque o absenteísmo cresceu 50% durante a pandemia. O saldo de admissões do setor saúde ficou positivo em 43 mil, segundo dados da Caged.
Os hospitais da Anaph faturaram R$ 40 bilhões no ano passado. No primeiro semestre deste ano tiveram redução de 26,3% nas internações em relação ao mesmo período de 2019, e um resultado operacional 60% menor, na mesma comparação. Na outra ponta, os custos de alguns insumos chegaram a subir 300%.
OLHO: Os hospitais estão com seus estoques em níveis críticos, falta anestesia para fazer intubação
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A avaliação da Anahp, que reúne hospitais privados, é que a rede de saúde brasileira reagiu bem
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