Décio Oddone discursou na cerimônia de
sua posse na diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), ressaltando qual será o foco em sua
gestão. Ele destacou a perspectiva de o Brasil se tornar autossuficiente
de forma "sustentável" e exportador de petróleo, além de direcionar a
exploração e produção para o gás natural.
Oddone destacou
as mudanças no setor, que desde 2014 convive com novos patamares de
preço do barril e caminha para se inserir em uma economia de baixo
carbono. Disse que trabalhará alinhado às orientações do governo, que
promove uma série de transformações regulatórias por meio do Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE) e pelo Ministério de Minas e
Energia.
"A ANP está alinhada à nova orientação, deixando
de lado o preconceito e as ideologias", afirmou Oddone, acrescentando
que essa posição não significará o afrouxamento das regras e que não vai
se furtar a aplicar sanções.
Felipe Kury, Fernando Coelho e Décio Oddone
O evento contou com a presença de cerca de 700 pessoas, incluindo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Márcio Félix, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, além dos atuais diretores da ANP, Aurélio Amaral, José Gutman e Waldyr Barroso, ex-diretores da Agência, autoridades e representantes do mercado.
Décio Oddone ressaltou a importância de fortalecer a segurança e a estabilidade regulatória. “Vamos ajudar a atrair investimentos, estimulando e facilitando a ação dos agentes econômicos, simplificando as normas, acelerando os trâmites e mantendo os canais de diálogo permanentemente abertos”.
O diretor-geral esclareceu que esse posicionamento não deve ser visto como sinal de “afrouxamento das regras”. “Ao mesmo tempo em que queremos estimular a atividade econômica, esperamos seriedade e respeito às regras por partes dos agentes regulados. A agência vai buscar facilitar, induzir e estimular bons comportamentos, mas não vai se furtar a aplicar sanções aos que faltarem com seus compromissos ou fraudarem as regras”, completou.
Já o diretor Felipe Kury lembrou em seu discurso as mudanças pelas quais passa o setor atualmente. “A indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Brasil passa por um momento de grandes transformações na estrutura de mercado, que podem originar oportunidades extremamente relevantes, atraindo novos investimentos e contribuindo de forma significativa para a retomada do crescimento econômico”. Segundo ele, nesse contexto, “é de extrema importância que o ato de regular atenda a padrões de consistência, previsibilidade e transparência, garantindo assim a segurança jurídica, equilíbrio e racionalidade econômica aos setores regulados”.
Os diretores, que haviam sido nomeados em dezembro, após passarem por sabatina no Senado Federal, assumem mandatos de quatro anos na ANP.
https://www.petronoticias.com.br/archives/93790
A Agência Nacional do Petróleo (ANP)
está oficialmente sob nova direção. Nesta quinta (12), Décio Oddone
(foto) assumiu o posto ocupado anteriormente por Magda Chambriard
durante evento no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Em seu discurso de posse, Oddone
declarou que a agência ainda está avaliando o pedido de waiver para as
plataformas de Sépia e Libra. O diretor-geral disse que a decisão será
técnica e que não haverá negociação nesse processo. O novo diretor-geral da ANP também disse
que acredita que o Brasil será autossuficiente em petróleo no início da
próxima década. Já em relação aos combustíveis, a autossuficiência
deverá demorar um pouco mais, na opinião de Oddone.
“Vamos ajudar a atrair investimentos,
estimulando e facilitando a ação dos agentes econômicos, simplificando
as normas, acelerando os trâmites e mantendo os canais de diálogo
permanentemente abertos”, acrescentou o diretor-geral da ANP. Ainda
durante o evento, Felipe Kury também tomou posse como diretor da
agência.
Foto de Fernando Nagle: Palácio do Itamaraty
@CEP85
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